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Trabalhadores da cultura têm direito ao auxílio emergencial
Colina aderiu a Lei de Emergência Cultural - Lei “Aldir Blanc” que prevê auxílio para os trabalhadores da área cultural e subsídio para manutenção de espaços artísticos culturais que tiveram as atividades interrompidas com a pandemia.
O valor emergencial para os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas é de R$ 600,00 mensal, retroativo ao mês de junho, e de R$ 1.200,00 para as mães de famílias monoparentais. Esse valor será pago pelo Governo Estadual. Podem requerer o auxílio artistas, músicos, artesãos, técnicos, produtores, dentre outros desde que se enquadrem as exigências da lei.
A lei também garante subsídio mensal para espaços culturais que tiveram as atividades interrompidas com a pandemia e a divulgação de editais e chamadas públicas para a movimentação da área cultural.
Os recursos foram liberados pelo governo federal para socorrer a cultura, sendo metade do valor destinado aos Estados com a obrigação de pagar o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e lançar editais de premiação de mérito cultural. A outra metade será disponibilizada aos municípios com a obrigação do pagamento do subsidio mensal aos espaços artísticos culturais e também de lançar editais de premiação de mérito cultural.
Todos os municípios do país terão direito de receber o auxílio, sendo o cálculo baseado nos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e proporcionalmente à população do município. Colina receberá o valor de R$ 154.359,74 para fomentar a área cultural referente aos incisos II e III do artigo 2º da “Lei Aldir Blanc”.
INSCRIÇÃO ATÉ DIA 15
Para serem beneficiados com o auxílio, os trabalhadores da cultura precisam atender a vários requisitos, como não ter emprego formal ativo, dentre outras exigências. Uma delas é a inscrição, até na próxima quinta-feira, dia 15, na plataforma digital lançada pelo governo estadual: www.dadosculturais.sp.gov.br
O coordenador cultural do município, Gilberto Gonçalves, explicou que Colina fez a adesão à “Lei Aldir Blanc” e que o plano de ação apresentado foi aprovado pelo Ministério do Turismo. “Já fizemos a assinatura do termo de adesão para a liberação dos recursos e, em breve, serão lançados os editais e/ou chamadas públicas para execução dos benefícios no âmbito municipal. Para coordenar a destinação dos recursos foi constituído um grupo de trabalho composto por representantes do poder público e sociedade civil”, destacou Gonçalves.
Postado em 08/10/2020
Por: A Redação
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