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Promotor assume após 1 ano e 7 meses sem titular

A Promotoria de Justiça ficou um ano e sete meses sem titular e desde julho de 2019 o cargo vinha sendo ocupado por promotores que acumulavam a função na Comarca. No último dia 1º assumiu como titular o Dr. Giullio Chieregatti Saraiva, de 29 anos, que é natural de Araçatuba e reside em Ribeirão Preto há 2 anos.

Colina é a primeira cidade que o representante do MP assume como titular. Como substituto já atuou em aproximadamente 23 comarcas, nas mais diversas áreas de atuação do Ministério Público (criminal, tribunal do júri, infância e juventude, patrimônio público, meio ambiente, urbanismo, dentre outras). “A comarca em que fiquei mais tempo foi São Carlos, circunscrição que era minha sede enquanto substituto. No entanto, já passei por várias outras regiões, como capital, Grande São Paulo e outras cidades do interior, na maioria das vezes nas proximidades de Ribeirão Preto e São Carlos”, disse o representante do MP que se formou em Direito em 2013 pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas.

Antes de ingressar no Ministério Público, Dr. Giullio atuou por três anos como assessor de defensor público em Três Lagoas/MS. O ingresso no Ministério Público aconteceu em junho de 2018. A primeira cidade, designado como substituto, foi Pitangueiras onde ficou por um breve período.

A escolha por Colina se deu após conversas com vários colegas e ex-titulares da Comarca. “Tomei conhecimento de que se trata de uma excelente cidade para trabalhar, seja do ponto de vista da estrutura e do município em si. Me convenci de que poderia fazer muito para contribuir com o desenvolvimento, com a segurança e com a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais dos munícipes”, declarou Dr. Giullio.

ATENDIMENTO PRESENCIAL OU VIRTUAL

Com relação ao horário de atendimento ao público é, em regra, no período da tarde, das 13 às 19h, mas pode sofrer alterações em razão das medidas de proteção adotadas durante a pandemia e dependendo da fase do Plano SP. Os horários são conciliados também com a pauta de audiências do Juízo de Colina, nas quais o promotor deve participar.

“De todo modo, caso não seja possível realizar o atendimento de forma presencial, buscarei atender de forma virtual (por teleconferência) todos aqueles que procurarem a Promotoria de Justiça, bastando entrar em contato para agendamento e recebimento de orientações para viabilizar o atendimento. Sem prejuízo, obviamente, dos casos classificados como urgentes, nos quais o atendimento (presencial ou por teleconferência) será realizado com a maior brevidade possível”. Ele ressaltou: “o atendimento se destina tanto a orientar a população sobre os direitos defendidos pelo Ministério Público, quanto ao recebimento de queixas, denúncias e informações relevantes para apuração de condutas ilícitas e/ou criminosas”.

DEMANDAS ATENDIDAS PELO MP

O promotor esclareceu também que “o cidadão deve procurar o Ministério Público sempre que sentir que seus direitos coletivos estão sendo ameaçados ou violados, bem como no caso de lesão ou ameaça de lesão a seus direitos individuais considerados indisponíveis, tais como a saúde, a vida, a segurança, dentre outros”, destacou Dr. Giullio. O público deve manter contato pelo fone (17) 3341-2298 ou no e-mail: pjcolina@mpsp.mp.br

Dr. Giullio Saraiva que assumiu como promotor titular da comarca no último dia 1º.

 

Postado em 11/02/2021
Por: A Redação