O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento aos embargos de declaração apresentados pelo candidato a prefeito e vice Tutu/Yasser e cinco candidatos a vereador pelo PMDB. Com esta decisão o TRE mantém o acórdão de 20/8 e novamente ratifica a sentença do juiz local que negou os registros das candidaturas. 

As sentenças foram proferidas pelo juiz relator, José Antônio Encinas Manfré, nos dias 17 e 18. O magistrado relata que “o motivo determinante do indeferimento desses registros de candidatura, vale dizer, a ausência da filiação partidária há mais de um ano do pleito, persiste independentemente da consideração dos mencionados documentos, os quais serviram de reforço de argumentação, unicamente para demonstrar que o PMDB, pelo respectivo diretório municipal em Colina, desconhecia pedidos de filiação realizados pelos embargantes”. 

A sentença também cita que “foi dado provimento parcial àqueles recursos apenas para o fim de intimar o PMDB a incluir o nome de José Arthur Junqueira Pinto ‘Tutu’ e Yasser Ramadan em sua próxima lista de filiados. À vista do exposto, rejeitam-se estes embargos de declaração”, sentencia o juiz. 

Além do candidato a prefeito e vice, Tutu/Yasser, o recurso foi negado para os candidatos a vereador: Maria José Frigoni Mariguela, Fabiana Moreno, Afonso Breviglieri, Aparecida de Fátima Piai Ramadan e Reinaldo Mariano Suzuki.

Representantes da coligação “Avante Colina”, que reúne os partidos PMDB, PP, PPS e PC do B, informaram que já recorreram da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. 

MAIS RECURSOS  

O vereador presidente da Câmara, Salomão Jorge Cury Filho “Mãozinho”, aguarda o julgamento do recurso apresentado ao TSE. Ele também teve o registro da candidatura negado em decisão local e do TRE. 

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