Em entrevista à reportagem, o juiz eleitoral Mateus Veloso Rodrigues Filho confirmou que as candidaturas de Tutu/Yasser continuam indeferidas. Ele também comenta a decisão do TSE no caso Reinaldo Suzuki. Confira a entrevista
O COLINENSE: A decisão do TSE no caso Tutu/Yasser ratifica a sentença de 1ª instância proferida por Vossa Excelência?
Dr. Mateus: Sim. Suas candidaturas continuam indeferidas conforme a sentença que havia sido proferida por este juízo eleitoral.
O TSE, ao negar seguimento ao recurso, apesar da citação: "recurso encontra-se prejudicado, devido à perda de interesse de agir" significa que foi mantida a decisão do TRE e em 1ª instância, pelo indeferimento do registro de suas candidaturas a prefeito e vice?
O TSE declarou prejudicado o recurso interposto pelos candidatos José Arthur Junqueira Pinto e Yasser Ramadan em razão do resultado das eleições municipais, haja vista que foram vencidos o que caracteriza a perda do interesse no prosseguimento do recurso. Logo a decisão do TSE mantém o indeferimento de seus registros de candidatura.
O TSE ao citar que "o recurso encontra-se prejudicado, devido à perda do interesse de agir", deixou de apreciar o mérito da questão?
Sim. Porquanto o processo foi extinto por uma questão de ordem processual (falta de interesse de agir), o que impede a apreciação do mérito do recurso que seria a filiação tempestiva ou não dos candidatos ao PMDB.
Como o Sr. analisa o deferimento do registro da candidatura a vereador de Reinaldo Mariano Suzuki pelo TSE? Cabe recurso?
A decisão divergiu de outras proferidas pelo mesmo tribunal em situações semelhantes, logo causou certa surpresa o seu teor. Consta que contra à referida decisão foi interposto novo recurso de Agravo Regimental pela coligação “Unidos por Colina”, em 19 de outubro.