Edinalva, 1ª mulher a presidir a Câmara, fala dos projetos e desafios à frente do Legislativo, composto por 10 homens
Em entrevista exclusiva à reportagem a vereadora fala da crescente participação da mulher na política, dos projetos e desafios para os próximos dois anos. Ela também responde se ocorreu um possível “racha” na stiuação diante da disputa pela presidência do Legislativo. A polêmica questão dos assessores parlamentares também faz parte da entrevista. Veja entrevista a seguir
A sua eleição para Presidente foi surpresa ou já esperava ser a escolhida para o cargo?
Não posso dizer que foi “surpresa”, pois trabalhei muito nesses oito anos para que tivesse meu trabalho reconhecido. Como já havia ocupado os cargos de Vice-Presidente nos anos 2005/2006 e Primeira Secretária 2009/2010 e 2011/2012, nada mais justo pleitear o cargo de Presidente.
Inicialmente percebi esse reconhecimento nas urnas, ao ser reeleita para meu terceiro mandato. Posteriormente, verifiquei que os demais colegas de legislatura entenderam minha proposta de trabalho para a direção da Câmara Municipal durante o biênio 2013/2014, que, com toda certeza, será realizado com dedicação e afinco.
A Sra. é a primeira mulher a presidir o Legislativo Colinense. Na sua opinião, a escolha é reflexo do importante papel da mulher na política ou apenas merecimento por estar no seu 3° mandato?
Com toda certeza a escolha de uma mulher para presidir o Poder Legislativo Municipal é reflexo do crescimento gradual da participação da mulher na política brasileira, que culminaram com a eleição da Presidente da República e outras mulheres que atualmente ocupam cargos políticos de destaque mundial. Assim, creio que minha eleição para Presidente da Mesa Diretora decorreu destes dois fatos: reconhecimento da imprescindível participação da mulher nas questões políticas e experiência adquirida ao longo desses oito anos como vereadora.
A Sra. também será a única mulher entre os 11 eleitos. Isso atrapalha ou não?
Não vejo isso como nenhum empecilho para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos. Sempre me dei muito bem com os demais colegas de legislatura, tanto homens como mulheres, razão pela qual acredito que existirá cordialidade e respeito entre os edis, o que refletirá em inegáveis benefícios para a população colinense.
Há tempos não se via uma disputa acirrada pela presidência da Câmara. Isso é bom ou mostra um possível racha entre os vereadores já que os candidatos eram da situação?
Atualmente não se pode dizer que houve “racha” entre os vereadores da base de apoio ao Executivo, porque os outros dois candidatos à Presidência da Câmara Municipal são do “grupo da situação”. Entendo que naquele pleito os vereadores concorrentes estavam representando seus projetos e suas propostas para a condução da Mesa Diretora durante os próximos dois anos, acho natural a forma como a disputa se desenvolveu.
A exemplo do que acontece na esfera federal, são feitos vários acordos e promessas para conquistar o cargo de presidente. A senhora prometeu algo para os 5 vereadores que a elegeram?
Absolutamente não. Jamais concederia qualquer beneficio a alguém em troca de apoio político.
A questão dos assessores parlamentares é alvo de críticas pela população. A senhora vai manter estes assessores?
Somente serão mantidos os assessores indispensáveis ao regular funcionamento da Câmara Municipal e ao bom andamento dos trabalhos legislativos.
Quantos assessores cada vereador tem direito?
O Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Colina encontra-se previsto na Lei Complementar nº 105/2007, de 28 de dezembro de 2007, com as alterações da Lei Complementar nº 113/2009, de 09 de março de 2009, Lei Complementar nº 114/2009, de 09 de março de 2009 e Lei Complementar nº 01/2012, de 02 de abril de 2012, sendo que nestes dispositivos legais foram fixadas as questões atinentes aos assessores e a forma de nomeação.
Qual o salário do assessor parlamentar?
Os salários de todos os servidores da Câmara Municipal, efetivos e comissionados encontram-se previstos nos dispositivos legais retro citados.
Por que a senhora votou contra a formação de uma Comissão Especial de Inquérito proposta pelo Vereador Galletti para apurar se existia funcionários fantasmas na Câmara, às vésperas das eleições de 2012?
É de conhecimento de muitos que o vereador tem o direito de apresentar indicações, requerimentos e outros, e no citado caso o vereador em questão usou de seus direitos parlamentares. Naquela oportunidade eu e outros vereadores votamos contra.
Na sua opinião qual será o maior desafio nestes dois anos?
Com certeza equilibrar as contas. Não podemos nos esquecer que houve o ingresso de mais dois vereadores, uma vez que na Legislatura anterior eram nove vereadores e atualmente são onze. Ademais, não obstante tenha-se previsão de aumento de arrecadação e, consequentemente, no valor do duodécimo, os gastos do Legislativo devem se adequar à essa nova realidade econômica. No campo político creio que não haverá problemas, pois todos os vereadores eleitos demonstram grande preocupação com bem estar da população colinense, alvo maior dos trabalhos legislativos.
Há algum projeto em mente para inovar a Casa de Leis?
Pretendo que nesse biênio (2013/2014) exista união entre os vereadores para que possam ser debatidos os temas de grande relevância para nossa cidade, com participação e atuação de todos. Gostaria de melhorar as instalações físicas da Câmara Municipal, visando um melhor atendimento da população, mas isto depende da disponibilidade de recursos financeiros.
Quando acontece a 1ª reunião ordinária do ano?
Ocorrerá em 04 de fevereiro de 2013.
Qual o episódio marcante nestes 8 anos de vida pública?
Nestes 8 (oito) anos de vida política é marcante ver tantas mudanças e transformações de nossa cidade, que demonstram o desenvolvimento e o crescimento de forma organizada e planejada.
O trabalho em harmonia com os meus pares e com o Executivo nos proporcionam todos esses episódios, onde inclusive pudemos votar os projetos que marcaram e deram continuidade ao progresso do município, entre muitos merecem destaque:
* Colina deixou de ser Foro Distrital e passou a ser Comarca.
* Plano Diretor;
* Plano de Saúde, quinquênio para os servidores públicos;
* Plano de carreira dos professores do município;
* Novo Código Tributário Municipal e
* Ser eleita a primeira Mulher Presidente da Câmara Municipal.
Sempre teve um bom relacionamento com o Chefe do Executivo. Essa sincronia será mantida agora à frente da Câmara, já que os poderes são harmônicos, porém independentes?
É de conhecimento de todos que sempre tive um bom relacionamento pessoal e político com o Prefeito Mi. Contudo, sempre irá permanecer a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo municipais. Isto porque a Constituição Federal consagra o princípio da Separação dos Poderes, que pode ser traduzido como a autonomia e a independência administrativo-financeira entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A separação das funções estatais em três esferas dos poderes não pode, em nenhuma hipótese, ter a sua aplicabilidade afastada.
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