Cidade está há mais de 7 meses sem promotor titular 

 

Promotores Sérgio Clemantino e Fábio Constantini respondem pelo MP em Colina.

 

A falta de um promotor titular na Comarca, diariamente, vem sendo questionada pela população que há mais de 7 meses está sem um titular, desde a promoção do dr. Cleber Defina, ocorrida no início de junho de 2012. 
“A vinda de um promotor titular para Colina ainda não tem data prevista e o atendimento ao público acontece, no mínimo, duas vezes por semana”, informou o promotor Sérgio Clementino, de Rio Preto, que acumula as funções na Comarca juntamente com o dr. Fábio Rossi Constantini, de Bebedouro. 
Em entrevista à reportagem, dr. Sérgio explicou como está sendo feito o atendimento na cidade. 
 
O COLINENSE: Por que ainda não foi nomeado um titular para a cidade? 
Dr. Sérgio Clementino:   Temos uma grande falta de promotores no Estado. A carreira é divida em entrâncias (inicial, intermediária e final), de acordo com o tamanho das cidades. Colina é entrância inicial. Assim, é comum que o promotor se promova e vá para outras Comarcas maiores. Quando isso acontece, leva um tempo até que outro promotor assuma a Comarca.
 
Isso depende do quê? 
Depende de duas coisas: que o cargo seja colocado para promoção (ou remoção) e que algum promotor se interesse em vir pra Colina. Promotores (assim como os juízes) não podem ser transferidos de local de trabalho contra a vontade. Por isso é preciso que alguém queira assumir o cargo.
 
Por que é tão difícil encontrar alguém para ocupar o cargo de 1ª entrância? 
Na verdade, a dificuldade é maior em Comarcas mais distantes da Capital, como é o caso de Colina. Há menor interesse em cidades distantes, de porte pequeno, que normalmente tem menos infraestrutura. Além disso, a rotatividade é maior porque dificilmente alguém fica muitos anos em 1ª entrância.
 
Como é dividido este trabalho e em quais dias tem atendimento ao público? 
Fazemos uma divisão de trabalho interna entre áreas (cível, criminal, infância e juventude, difusos, eleitoral, etc). O atendimento ao público é prestado nos dias em que há promotor na Comarca (no mínimo duas vezes na semana). Em todos os dias, porém a triagem inicial, feita pelos funcionários do MP, está sendo prestada.
 
A falta de um titular não compromete o atendimento ao público? 
A falta de titular faz com que o atendimento não seja prestado diretamente todos os dias da semana.
 
O cidadão deve procurar o MP em que casos? 
O MP atua nos casos de interesse coletivo, nos casos criminais e nos casos em que há interesses de incapazes (como na infância e juventude). A triagem pelos servidores é feita, dentre outras coisas, para verificar se o caso é de atuação do MP. Quando o caso é de outro órgão, a pessoa é encaminhada ou orientada neste sentido.

Postado em 02/02/2013
Por: A Redação
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