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Quem passou pela sede de campo do Grêmio Cultural de quinta-feira a domingo da semana passada se surpreendeu com a grande quantidade de barracas e pessoas que se acumularam dentro e fora do clube. A muvuca começava ainda no pátio, passava por toda varanda, tomou conta do hall e do salão e se estendeu por toda a sacada. Segundo consta, mais de 100 barracas da feira do Brás, bairro da capital paulista, tomaram conta do clube e lá ficaram dia e noite. Muitos dormiam embaixo das barracas, alguns nos ônibus e outros acamparam em barracas no gramado do jardim. O grupo era formado por peruanos, bolivianos, paraguaios e argentinos. 

 

CONCORRÊNCIA DESLEAL 

Ao tomar conhecimento da possível instalação da feira, a Associação Comercial e Industrial de Colina, ACIC, por meio de seu presidente, João Roberto Felici, acionou o departamento jurídico para tomar as devidas providências. Antes porém, no dia 30, fez contato telefônico com o prefeito Mi para saber dos fatos. Foi informado de que a prefeitura havia negado a instalação da feira em área pública e que, a partir do momento em que o Grêmio foi alugado, não tinha como negar o alvará. 

Diante disso, o advogado da ACIC, Girrad Mahmoud Sammour, protocolou requerimento na prefeitura no dia 2, pedindo a revogação do alvará, pois ficou constatado que apenas um barraqueiro, o peruano César Mardonio Yanaccliuya, havia pago a guia de licença do alvará, sendo a feira composta por dezenas de barraqueiros. 

No requerimento o advogado destaca que a ACIC é totalmente contrária a realização da feira devido a concorrência desleal, o que causou revolta nos comerciantes legalmente estabelecidos no município e que pagam regularmente seus impostos como FGTS, PIS, COFINS, INSS, ISS, entre outros.

Relatou também que a referida “Feira do Brás/Madrugada” encontra-se suspensa em São Paulo devido a irregularidades e por onde passou tem provocado diversos problemas. Citou também a duvidosa origem dos produtos que poderiam ser comercializados sem a emissão de nota fiscal. 

 

NEGATIVA 

A prefeitura enviou a resposta ao requerimento apenas na manhã do dia 6, quando a feira já estava em seu 2º dia de funcionamento, negando o pedido de revogação do alvará. 

Diz o documento que, “não cabe a esta Prefeitura intervir na concorrência entre os estabelecimentos comerciais instalados neste município”. Quanto à regularidade alega que “procederá, dentro das possibilidades e limites legais, atos de fiscalização”. Sobre o alvará menciona que, “todos  os requisitos exigidos para emissão do alvará foram cumpridos, não podendo ser cancelado”. 

 

CONFUSÃO OU MÁ FÉ 

A reportagem apurou que o representante dos feirantes já havia tentado se instalar em Barretos e Bebedouro, mas a prefeitura destas cidades não deu o alvará. Ao ser acolhido em Colina, fez propaganda e panfletagem nas duas cidades, atraindo também o público vizinho. 

Outro fato que chamou a atenção, diz respeito a uma possível má fé por parte do feirante. Consta que ao se apresentar no departamento de receita da prefeitura colinense para pedir o alvará de instalação em nenhum momento ele disse que seriam instaladas mais de 100 barracas.

 

PRESIDENTE DO GRÊMIO ACHOU QUE ERA FEIRA ARTESANAL 

Raul Antônio Pinto Neto, presidente do Grêmio, informou que ao ser procurado pelo feirante entendeu que seria uma feira de artesanatos. “Como ele é peruano achei que iriam expor produtos artesanais que remetessem à cultura dos povos incas e maias. Quando as dezenas de barracas chegaram, me assustei. Não cabe ao clube autorizar ou não o funcionamento, locamos o espaço como forma de angariar receita”, disse Raul que acrescentou, “quando vimos a quantidade de barracas, reajustamos o valor do aluguel”. 

 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Inconformado com a negativa ainda na sexta-feira, o departamento jurídico  da ACIC apresentou um Pedido de Providências ao Promotor de Justiça relatando o ocorrido, inclusive sobre o dever de fiscalização da Prefeitura em decorrência de eventuais irregularidades, inclusive sobre uma possível sonegação de impostos já que foi emitida apenas uma licença. 

Anexou ao Pedido decisão recente da Comarca de Itapecerica da Serra, onde a feira foi proibida após concessão de ordem liminar. Consta que no sábado, dia 7, os envolvidos, representante da Receita Municipal, presidente do Grêmio e o representante dos feirantes foram ouvidos em depoimento na Delegacia. 

FALTA DE JUSTIÇA E CONSIDERAÇÃO 

“Tentamos, mas infelizmente não conseguimos impedir  a instalação da feira. Os comerciantes estão sim revoltados com a falta de justiça e consideração. O comércio colinense é solidário e participa de todas as campanhas realizadas no município, cavalgadas, quermesses, desfile, eventos para entidades. E isto é feito o ano inteiro. O comércio dá emprego e gera receita para a cidade por meio dos impostos. O comércio, inclusive já doou uma moto para a prefeitura para ajudar na fiscalização. Os comerciantes colinenses não têm medo da concorrência, desde que ela seja justa, e não descabida e totalmente desleal como a feira”, declarou Beto Felici, presidente da ACIC.

 

 

Alguns feirantes inclusive acamparam no jardim do clube. 

 

No domingo, pela manhã, o peruano César Mardonio Yanaccliuya fez doação de caixas de roupas à representante do Fundo Social, Sueli do Prado. Segundo ele, isso é uma praxe nas cidades onde se instalam.