Depois de muita confusão e incoerência Câmara não aprova proposta do comércio 

Propostas para reajustar taxa para ambulantes são rejeitadas e o projeto do Executivo é aprovado sem alteração 

De nada adiantou a presença dos comerciantes nas reuniões na Câmara, já que as reivindicações não foram aprovadas pelos vereadores.

 

Os comerciantes saí-ram satisfeitos do encontro ocorrido na manhã do dia 25, na Câmara, quando o vereador Mãozinho disse que apresentaria emenda ao código tributário, com a íntegra da proposta feita pela ACIC, para reajustar as taxas para os ambulantes. 
Na ocasião, quando ocorreu o impasse no diálogo com o advogado da prefeitura e os comerciantes se rebelaram, ameaçando abandonar a reunião, a  maioria dos vereadores externou apoio aos lojistas colinenses, dizendo que estavam do lado do comércio. Infelizmente a alegria e satisfação duraram pouco. Nenhuma proposta de emenda foi anexada ao projeto. Além disso, alguns vereadores votaram contra as sugestões apresentadas e outros aprovaram e depois rejeitaram a emenda.
Decepção para os comerciantes que achavam que poderiam contar com o apoio dos vereadores. E olha que muitos deles têm comércio. 
OS FATOS
Depois do pedido de vista ao projeto do Executivo, na noite de 23 de setembro, aconteceu o encontro, também na Câmara, com os departamentos jurídicos (Prefeitura/Câmara), comerciantes e vereadores na manhã do dia 25 onde ficou, praticamente, definido que as sugestões da ACIC fariam parte de uma emenda ao projeto. 
A reunião aconteceu na noite de sexta-feira, 27. O vereador Mãozinho apresentou a emenda que, para espanto dos comerciantes que estavam lá, foi rejeitada. Apenas ele e o vereador Galletti votaram a favor. Isto, segundo consta, porque já tinha uma outra emenda, do vereador Lupercio, com valores menores, ou seja, reajustando em 100% proposta do Executivo que havia aplicado cerca de 25% de aumento nas taxas. Votaram a favor: Lupercio, Limão, Henrique, Jorge, Zaía, Mãozinho e Galletti. Votaram contra: Marco, Gasolina e Ailton. 
Aprovada a emenda os comerciantes se retiraram do plenário, porém ainda faltava a votação da redação final, quando o projeto recebe a emenda. Neste momento, sem nenhum representante do comércio presente, os vereadores Mãozinho e Galletti voltaram atrás e votaram contra a redação final, juntamente com os outros três que haviam votado contra a emenda. Então o placar ficou em 5 a 5. Neste caso a presidente é quem dá o voto de desempate e a vereadora Edinalva também votou contra. Ou seja, a emenda do vereador Lupercio foi rejeitada. 
Os representantes da ACIC, Beto Felici, presidente e Cláudio da Silva, diretor executivo, procuraram a presidente na segunda-feira para obter um esclarecimento. Ela informou que votou contra a emenda porque, “não tinha parâmetro legal para aplicar o reajuste de 100% da emenda mais os 25% do Executivo”. Esclarecimento este que foi repassado aos comerciantes e à imprensa. 
Na segunda-feira, 30, às 12 horas, os vereadores se reuniram extraordinariamente e aprovaram na íntegra o projeto original do Executivo. Apenas o vereador Lupercio votou contra. O vereador Limão faltou à reunião e os demais votaram a favor. 
 “Fizemos o que deveria ser feito, nos mobilizamos para buscar uma taxa mais condizente com a realidade, inclusive apresentando exemplo de cidade vizinha. Infelizmente, os vereadores não aceitaram a nossa proposta e nenhuma outra qualquer. Para eles nossa reivindicação não é justa”.  “De nada adiantou a boa vontade em dialogar e apresentar reivindicações, a maioria preferiu, de forma nada democrática, fechar os olhos para os comerciantes”, declarou o presidente da ACIC. 
O Código Tributário com as alterações, conforme projeto original do Executivo, está sendo publicado nesta edição e entra em vigor após 90 dias.

Postado em 04/10/2013
Por: A Redação
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