TSE nega recurso a Mãozinho e Cal assume vaga na Câmara
Cal é o novo membro do Legislativo Colinense depois que a justiça desconsiderou os votos que Mãozinho obteve nas eleições de 2012.a
Depois de muita expectativa e indefinição o suplente de vereador da coligação PTB/PSDB, Luiz Carlos Tomaz Ferreira “Cal” vai assumir a sua cadeira na Câmara Municipal.
O TSE manteve o indeferimento da candidatura de Salomão Jorge Cury Filho “Mãozinho”. O Cartório Eleitoral realizou o reprocessamento dos votos na terça-feira, dia 22, e informou à Câmara sobre o resultado.
Carlos Humberto Campos Júnior, chefe do Cartório Eleitoral, informou que o novo membro do Legislativo também será comunicado para receber o seu diploma de vereador eleito. Ele explicou que o reprocessamento de votos é feito de forma automática. “A gente abastece o sistema com os números e o cálculo é feito automaticamente pelo programa do TRE”, disse.
PROTESTO
A suplente pelo PPS, Samira Zeitum, que acompanhou o reprocessamento dos votos na tarde de terça-feira, no Cartório Eleitoral, ficou frustrada ao saber que a vaga pertence a Cal. “Recebi uma ligação do deputado Arnaldo Jardim me parabenizando, pois ficou sabendo que eu iria assumir. Agora acontece isso. Vou entrar na justiça. Isso não está certo. O meu partido tem a maior sobra, então a vaga é minha”, desabafou a suplente.
OUTRO RECURSO
O vereador Mãozinho, que já sabia do trânsito e julgado no TSE, que aconteceu no dia 6 de setembro, informou à reportagem que já ingressou com uma Ação Rescisória para pleitear seu retorno à Câmara.
“Não cometi nenhum erro, não houve dolo, pois recebi um valor fixado pela legislatura anterior. Espero ter êxito com esta Ação Rescisória e voltar ao Legislativo, já que a população me outorgou este mandato com os 716 votos que recebi”, disse Mãozinho. Veja retrospectiva do caso no box ao lado.
O chefe do cartório, Carlos Campos Júnior, durante entrevista à imprensa.
Samira Zeitum acompanhou de perto todo processo de retotalização dos votos.
RETROSPECTIVA
13/7/2012 – Ministério Público pede a impugnação do registro da candidatura de Mãozinho alegando inegibilidade. O MP relatou que em 2005, quando era presidente da Câmara, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por ter recebido salário a maior.
31/7/2012 – Juiz local acata pedido do MP e impugna candidatura de Mãozinho, que recorre ao TRE.
27/8/2012 – Tribunal Regional Eleitoral não acata recurso do vereador que recorre ao TSE.
10/12/2012 – Tribunal Superior Eleitoral acatou o recurso especial do vereador e deferiu o registro de sua candidatura. A sentença foi proferida pela ministra Nancy Andrighi. Ministério Público Eleitoral apresenta agravo regimental.
1/1/2013 – Mãozinho iniciou sua 5ª legislatura.
1/2/2013 – A mesma Ministra do TSE, Nancy Andrighi, acatou agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral e reconsiderou a decisão anterior, negando seguimento ao recurso especial eleitoral, mantendo o indeferimento do registro de candidatura. Outros recursos foram apresentados e Mãozinho continuou como vereador.
6/9/2013 – O processo transitou em julgado no TSE, que remeteu a decisão ao TRE, que repassou à justiça colinense.
22/10/2013 – O Cartório Eleitoral de Colina, a pedido do juiz eleitoral, realizou o reprocessamento dos votos desconsiderando a votação de Mãozinho. O suplente do PSDB, Luiz Carlos Thmaz Ferreira, passa a ser o dono da vaga.
Postado em 26/10/2013
Por: A Redação