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Arrecadação do ISS sobre o pedágio rendeu mais de R$ 3,5 milhões para prefeituras da região
Em 2º lugar na arrecadação regional, Colina recebeu R$ 935 mil em 2014
Três prefeituras da região foram beneficiadas com mais de R$ 3,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2014.
Verba significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. A que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bebedouro, que recebeu R$ 1,8 milhão, seguido de Colina (R$ 935 mil) e Barretos (R$ 796 mil). Campinas é a campeã em arrecadação com quase 23 milhões de reais. Veja relação dos municípios paulistas que receberam o benefício no site www.ocolinense.com.br
O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 259 municípios atravessados por 6,3 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2014, o repasse total atingiu R$ 447,7 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 2,8 bilhões.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 3,1 bilhões. No mesmo período, a região de Barretos já recebeu R$ 31,1 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Praça de pedágio de Colina.
Postado em 13/02/2015
Por: A Redação
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