Tudo sobre as eleições de domingo
Locais de votação - Justificativa - Urna eletrônica - Proibições - Novidades
A escolha dos representantes pelo voto direito é, sem dúvida, a festa máxima da democracia. Neste domingo, 2 de outubro, todas as atenções estarão voltadas para as eleições municipais que escolherão os candidatos a prefeito, vice e vereadores que pelos próximos quatro anos estarão à frente do Executivo e Legislativo.
Para que o eleitor não tenha dúvidas de como votar e de quais documentos deve apresentar nas seções eleitorais, estamos fazendo uma matéria explicativa com todas as informações que você precisa saber no dia da eleição.
Para que tudo transcorra sem imprevistos 288 pessoas estarão a serviço da Justiça Eleitoral no domingo. No sábado, véspera da eleição, os funcionários do Cartório, escoltados pela Polícia Militar, estarão montando as 52 seções de votação, 38 em Colina e 14 em Jaborandi, a partir das 7h. Os mesários encontrarão tudo pronto no domingo para a impressão da zerésima antes do início da votação, às 8h, e com os procedimentos que devem ser adotados após o término da votação, às 17 horas. As urnas eletrônicas ficarão sob a vigília da PM, que vai dar todo apoio até o encerramento da apuração de votos que será feita no Cartório Eleitoral que funcionará em regime de plantão com o respaldo do Juiz Eleitoral e Promotor de Justiça que estarão acompanhando todo o processo.
Os candidatos também devem ficar atentos porque no sábado, até às 22h, é o último dia para a propaganda volante e distribuição de santinhos. A propaganda de boca de urna é crime e está proibida no dia do pleito.
COMO VOTAR
Se você não sabe onde vota é necessário que identifique no título qual sua seção de votação. Nesta página estamos publicando todos os locais de votação com as respectivas seções eleitorais. O eleitor deve apresentar aos mesários um documento oficial com foto para ser identificado e autorizado a votar. Na cabine de votação o primeiro voto será para vereador. O eleitor deverá apertar 5 dígitos e quando aparecer a foto e o número do candidato confirmar apertando a tecla verde. O 2º voto será para prefeito e o eleitor deve agir da mesma forma, só que desta vez será necessário apertar apenas duas teclas da urna eletrônica. Como serão apenas dois candidatos à votação será bem mais rápida e simples. Também é aconselhável que o eleitor leve a “cola” com o número dos candidatos na hora de votar. Nas seções haverá listas com o nome e número de todos os candidatos.
O eleitor terá outras três teclas: branco, corrige e confirma. O voto nulo é aquele quando é digitado e confirmado um número inexistente. O voto em branco quando essa tecla específica é escolhida. A tecla laranja serve para “corrigir” o voto e repetir o procedimento.
O voto de legenda (quando se vota no partido em vez de escolher um candidato a vereador específico) vai ser considerado para se calcular o quociente partidário, que vai definir o número de vagas a que um partido terá numa Câmara Municipal [quanto mais votos o partido ou coligação recebe, mais cadeiras ele terá].
Neste ano, pela primeira vez, será aplicada uma regra aprovada pelo Congresso no ano passado. Além de o partido ter de superar o quociente eleitoral, seus aspirantes a vereador agora precisam ultrapassar 10% desse índice em votos nominais. A regra inédita exige que candidatos a vereador consigam número mínimo de eleitores.
JUSTIFICATIVA
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência. Tanto em Colina e Jaborandi todos os locais de votação, que são escolas, também serão postos de justificativa. O eleitor deve se dirigir a uma das escolas portando o título de eleitor e um documento de identificação com foto. É obrigatória a apresentação destes dois documentos e o eleitor que não portá-los não poderá justificar o voto. No posto de justificativa o eleitor será orientado sobre o preenchimento correto do Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deverá ser levado a qualquer seção eleitoral. O eleitor que levar o requerimento preenchido deve se dirigir diretamente a uma seção eleitoral sem a necessidade de passar pelo posto de justificativa. O requerimento está disponível na internet.
Apesar de pertencerem à mesma zona eleitoral, os eleitores de Colina e Jaborandi que estiverem em uma das duas cidades que não é seu local de votação também poderão justificar a ausência.
TRANSPORTE SÓ DA JUSTIÇA ELEITORAL
O transporte de eleitores pelos candidatos é proibido no dia do pleito, somente é permitido o que estará a serviço da Justiça Eleitoral, que afixou no mural do Cartório os horários e itinerários que os motoristas irão percorrer as zonas rurais de Colina e Jaborandi.
SEM RESTRIÇÃO
O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as eleições de domingo. A proibição do consumo e da venda de bebidas não está explícita ao Código Eleitoral, que prevê punições a quem promover desordem que prejudique a eleição ou a quem descumprir quaisquer ordens ou instruções da Justiça. Mas vale lembrar que a fiscalização de trânsito feita pela PM (Lei Seca) vale para todos os dias do ano, inclusive na eleição.
NOVIDADE
O “Boletim na mão” permite a leitura da imagem (QRcode) contida no final do boletim impresso pela urna na seção eleitoral, possibilitando ao eleitor obter e visualizar uma cópia digital do BU em seu celular ou tablet.
O aplicativo possibilita ao eleitor conferir o resultado de qualquer seção eleitoral, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permite que o cidadão acesse, de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais.
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