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Depois do MPC audiência pública desperta interesse em munícipes

O engenheiro Aldo Arouca pediu explicações sobre o orçamento para 2017.

Este semanário, por várias vezes, acompanhou as audiências públicas que a Câmara convoca para discussão do orçamento, e sempre constatou que está reunião nunca despertou o interesse do público. Isso mesmo, passado. Agora depois que o Movimento Popular Colina foi para as ruas a coisa mudou.

As manifestações do MPC despertaram a população que resolveu não mais ficar passiva e cobrar atitudes de seus representantes que, a partir de agora, serão fiscalizados de perto. É como Aldo Aroca, um dos participantes da audiência e integrante do MPC, disse: “o povo até agora viveu em completa escuridão, mas agora é diferente”.

Na reunião realizada na sede do Legislativo, na tarde do último dia 26, havia mais de 20 pessoas, a maioria integrante ou simpatizante do MPC, que não somente acompanharam as explicações do secretário de Finanças, Paulo César Del’Angelo, mas também cobraram explicações porque o valor de uma secretaria aumentou enquanto o de outra diminuiu, de como o valor estimado para cada departamento é fixado, como se chega ao valor do orçamento para o ano subsequente, entre outras várias perguntas feitas pelo publico.

O projeto que estima a receita e fixa a despesa para o ano que vem é de R$ 68.800.000,00, enquanto o deste ano, que está chegando ao fim, foi de R$ 67.610.000,00. “O projeto do Executivo por enquanto está na fase de debates e pode ter emendas. A alteração é dentro dos requisitos legais, não podendo mexer com pessoal, encargos e encargos da dívida. A legislação é muito complexa”, explicou o secretário.

PÚBLICO QUESTIONA FALTA DE CÓPIAS

A munícipe Flora Spechoto questionou o fato do público não ter a cópia do projeto em mãos para acompanhar as explicações. “É preciso ter tempo hábil para analisar o projeto e o público precisa estar presente no dia da votação. Ela também perguntou se a Câmara estaria aberta para reunião com o povo após análise e conhecimento do projeto. Quanto às cópias foi informada pela presidente Edinalva, sempre fazendo valer a burocracia regimental, que após a apresentação do requerimento e no prazo de 15 dias forneceria as cópias. A solicitação já foi feita pelo MPC.

“O orçamento tem muitas variáveis e precisamos saber onde vai esse dinheiro. Quantos funcionários existem em determinado departamento, o que fazem, etc. Assim que é democrático e tem que ser”, comentou Flora.

O orçamento depende do plano de governo do prefeito. “O município está aplicando entre 24% e 25% da receita na saúde, o que excede os 15% fixados pela lei”, explicou o secretário.

RATEIO PROFESSORES

Outra questão polêmica foi o rateio de professores que não acontece mais no final do ano. “Do total recebido do Fundeb o município é obrigado a aplicar 60% com gastos de pessoal. A sobra rateava entre os professores, mas já está aplicando 72% e não está sobrando. A única classe que teve aumento de salário foi o professor”, explicou Del’Angelo que acrescentou, “os 40% restantes devem ser gastos com despesas de custeio, que são para manter as escolas, reformas, etc. O Poder Público não é igual a casa da gente, há um monte de regras que precisam ser seguidas”.

Apenas 4 vereadores compareceram a audiência do orçamento. Além da presidente, estavam presentes: Henrique, Jovino e Zaía. O Executivo tem prazo até 30 de setembro para enviar ao Legislativo a proposta orçamentária, que deve ser votada até antes do recesso do mês de dezembro.

Os munícipes Flora Spechoto e Aldo Arouca questionaram dados e cobraram informações esclarecedoras durante audiência pública sobre o orçamento, realizada dia 26 na Câmara.

O secretário de Finanças, César Del’Angelo, prestou todos os esclarecimentos. 

Postado em 05/11/2016
Por: A Redação