A Câmara deve votar até o final do ano o projeto de lei que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Se for mantido o percentual de 30%, o salário poderá pular dos atuais R$ 3.700,00 (bruto)  para R$ 5.400,00. 

Com a redução do repasse da receita líquida do município de 8% para 7%,  válida desde 2011, os vereadores têm a opção de manter os 30% ou reduzir, para 20 ou 10%, o valor dos subsídios. 

O presidente da Câmara, Salomão Jorge Cury Filho “Mãozinho”, informou que “todos os vereadores, sem exceção, são a favor que o percentual abaixe para menos de 30%. Talvez não haja necessidade de abaixar porque o mesmo dinheiro, que seria aplicado no Legislativo, será devolvido à prefeitura e gasto no próprio município”. 

Para o vereador “não é desmoralização nenhuma ganhar 30% porque é um direito adquirido que está expresso na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal. Para quem trabalha, como eu, não é muito”. 

UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O VEREADOR 

Mãozinho disse que a população tem direito de se manifestar e propõe que o  vereador ganhe um salário mínimo. “Quem ama Colina vai ser candidato sem ganhar quase nada. O mesmo projeto, de minha autoria, que foi rejeitado ano passado de salário zero agora pode ser reapresentado novamente com subsídio de um salário mínimo”, destacou. Acrescentou, “temos até o final do ano para decidir. Chamo a população para encher a Câmara que coloco um salário mínimo e vamos ver quem vai ser vereador praticamente sem remuneração”. 

O vereador propõe também que  o salário, que seria pago aos vereadores, seja revertido ao Hospital José Venâncio. “O montante, expressivo, resolveria a situação da entidade”. Ele cobrou a participação da população nas reuniões da Câmara. “Seria maravilhoso se a população participasse, o que não tem acontecido. Acompanhar as reuniões é uma forma do cidadão se manter informado sobre o que passa na sua cidade”. 

11 VEREADORES A PARTIR DE 2013 

Os vereadores votaram, por unanimidade, no ano passado, o projeto de lei que aumenta o número de vereadores de 9 para 11 na próxima legislatura. O projeto adequou o número de vereadores às disposições constitucionais que fixou as composições das Câmaras Municipais em 11 vereadores para municípios com mais de 15 mil e até 30 mil habitantes. 

A Emenda Constitucional de número 58/2009 definiu, em todo o país, quantos vereadores cada cidade poderia ter, de acordo com o número de habitantes. Cabe a cada município instituir ou não a mudança. 

“Mesmo não votando, já que sou presidente e autor da propositura, expressei meu posicionamento contrário ao aumento. Consultei a base política e os vereadores, mas todos foram unânimes em querer 11”, comentou Mãozinho. Ressaltou, “o que não é falado é que o aumento de cadeiras diminui o percentual de gasto do Legislativo que perde 1% da receita, o que representa aproximadamente 300 mil reais por ano”. 

Sobre o aumento da despesa com duas cadeiras a mais, Mãozinho informou que “não vai ter problema porque o recurso do município aumentou, em média, na mesma proporção”. 

Ele disse que o número de vereadores pode ser mantido. “Podemos fazer uma emenda e propor não só um salário mínimo de remuneração para o vereador, mas também reduzir de 11 para 9 o número de cadeiras no Legislativo; só depende da população”. 

 

Câmara Municipal deve ser palco de muitas polêmicas.

 

O Presidente Mãozinho defende a permanência de 9 vereadores e um salário mínimo como remuneração.

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