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Município quer implantar caçambas a partir de novembro
Caçamba para resíduos sólidos será implantada na cidade.
Durante entrevista à imprensa o prefeito Dieb Taha informou que, em breve, terá início uma campanha de orientação sobre o uso de caçambas para coleta de entulhos da construção civil e resíduos sólidos, como capina de quintais, etc.
“Estamos nos adequando à legislação ambiental que há algum tempo tem solicitado isso aos municípios. Se não estivermos em ordem a prefeitura deixa de receber verbas da União e Estado. Portanto, é uma medida necessária e conta com a compreensão dos munícipes neste sentido”, explicou o prefeito.
Segundo ele, depois da campanha por toda a cidade, que deve perdurar até final de outubro, está prevista a implantação do serviço para início de novembro.
LEI EXISTE DESDE 2007
Dieb explicou que a lei do Executivo alterando o Código de Postura do Município foi aprovada pela Câmara em 2007 (penúltimo ano de seu 2º mandato) e que o decreto foi feito em 2009 (1º ano da gestão Mi). No decreto são estabelecidas as regras para implantação do serviço e inclusive as multas para os infratores. O infrator poderá ser multado em até 3 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) hoje equivalente a R$ 25,07. Portanto, a multa pode ser de R$ 75,21 e duplicada na reincidência. Antes, porém, o infrator será notificado pelos fiscais.
Dieb explicou que a empresa “Luizão Caçambas”, de Barretos, já está cadastrada e pode realizar os serviços que serão supervisionados pela prefeitura. O município também cede um local para depósito dos entulhos.
PREÇO ACESSÍVEL E ALTERNATIVAS
“Procuramos uma empresa idônea, com tradição no ramo, para executar os serviços e solicitamos um preço acessível à população. Em Barretos o valor da caçamba é de R$ 160,00 e em Bebedouro varia de 100 a 140 reais. Rio Preto e Ribeirão está em torno de R$ 200,00. Em consenso chegamos ao valor de R$ 80,00 por unidade que poderá ficar estacionada até 10 dias”, esclareceu o prefeito. Ele também disse que serão criados quatro ecopontos, distribuídos pela cidade onde o municípe poderá levar os seus resíduos sólidos até o local com locação de serviço ou por conta própria. “Desta forma criamos uma alternativa para atender aqueles que buscam uma forma acessível do novo serviço”, disse. O prefeito também informou que outra exigência da legislação ambiental é a implantação de usinas intermunicipais de reciclagem de resíduos sólidos e que em breve Colina terá que aderir a esta medida.
“Quero mais uma vez pedir a colaboração e compreensão de todos. Precisamos nos adequar a esta nova realidade que vai trazer benefícios para a limpeza da cidade, além de dar um destino correto aos resíduos e proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes em geral”, finalizou o prefeito. Veja nesta abaixo, a publicação na íntegra da lei e do decreto que regulamenta o serviço.
http://www.ocolinense.com.br/arquivos/Decreto nº 3103 - estabelece uso de caçamba.pdf
http://www.ocolinense.com.br/arquivos/Lei Complementar nº 095-2007 (CM altera código de Postura).pdf
Após a campanha de divulgação o serviço será implantado pela prefeitura.
Postado em 30/09/2017
Por: A Redação
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