Secretários de Saúde esclarecem que municípios não têm dívida com a Santa Casa e que atendimento regional não é favor e sim dever
Colina e Jaborandi estiveram representadas na reunião regional pelas secretárias de Saúde Sadia Ferreira e Rita Pereira, além dos servidores da área. Divulgação
Em reunião extraordinária dos membros da Comissão Intergestores Regional Norte e Sul, realizada no último dia 25, os secretários de Saúde da região de Barretos divulgaram nota oficial conjunta que esclarece que os municípios não têm nenhuma dívida com a Santa Casa e sim o contrário. O encontro teve a participação de Colina e Jaborandi, que estiveram representados pelas secretárias de Saúde, Sadia Daher Rodrigues Ferreira e Rita da Silva Pereira
Os representantes municipais argumentam que o hospital recebe recursos para o atendimento à população da região. A íntegra da nota é a seguinte:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE V BARRETOS - ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLINA, COLÔMBIA, GUAÍRA, GUARACI, JABORANDI, MONTE AZUL PAULISTA, OLÍMPIA, SEVERÍNIA, TAIAÇU, TAIUVA, TAQUARAL, TERRA ROXA, VIRADOURO E VISTA ALEGRE DO ALTO.
Os Prefeitos Municipais, Vereadores, Secretários de Saúde, Lideranças Regionais da área da saúde e técnicos da saúde em reunião ocorrida em 26-12-2017, face às declarações veiculadas na imprensa local e regional acerca do não atendimento à população dos municípios citados, na Santa Casa de Barretos, esclarecem que:
No Brasil, de modo geral, numa lógica de economia de escala, maior eficiência nos gastos e otimização de capacidade técnica e competência, os serviços de saúde de maior densidade tecnológica, de média e alta complexidade são concentrados em alguns municípios e Instituições que se comprometem pelo atendimento aos demais municípios, caracterizando-se em referência para a região;
No caso dessa Região, a Santa Casa de Barretos, Hospital sob Gestão e Intervenção Municipal de Barretos, ou seja, sob responsabilidade desse município, que é referência para os 18 Municípios, sendo que para tal, tanto o Governo Estadual, quanto o Governo Federal repassam incentivos financeiros significativos para que esse atendimento possa ser realizado sem sobrecarregar o Hospital de Referência;
Além disso, os municípios da região alocam no Fundo Municipal de Saúde de Barretos para a Santa Casa de Barretos, recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento de sua população, para a realização de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações;
Esses recursos de custeio e incentivos são repassados mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barretos que repassa à Santa Casa de Barretos mediante a prestação dos serviços contratados e cumprimento de metas estabelecidas em Convênio;
Nesse sentido, os municípios dessa região NÃO POSSUEM NENHUMA DÍVIDA COM A SANTA CASA DE BARRETOS, pelo contrário, na maioria das vezes, mesmo os municípios tendo alocado o recurso financeiro para o atendimento de sua população, o referido atendimento não ocorre, caracterizando uma situação contrária, em que a Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios;
O atendimento à região não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos, conquistado ao longo das últimas décadas e firmado nas instâncias legais pelos Gestores de Saúde da Região, com aval do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde.
No caso da Gestão Municipal de Saúde de Barretos/Santa Casa optarem por não ser Hospital de referência, os recursos federais e estaduais serão repassados a outro Hospital nessa região ou em outra, situação em que TODOS, até os munícipes de Barretos teriam que se deslocar para outras localidades, resultando em grande prejuízo financeiro e político para a região e especialmente para a população barretense;
Ressalte-se que o movimento dos Prefeitos e Secretários da Região visa requerer da Santa Casa de Barretos o que é de direito dos seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscar estratégias com vistas ao cumprimento dos compromissos acordados, que atendam às necessidades e demandas da população e, assim, exercer de fato o seu papel de referência nas Redes de Atenção à Saúde, resgatar a confiança e construir uma imagem positiva do hospital junto à comunidade local e regional.
GESTOR REBATEU NOTA
O gestor da Santa Casa de Barretos, Henrique Prata, rebateu a nota divulgada pelos municípios da região. “Uma das coisas tristes do mundo no papel de gestor é ver o jogo político extremamente covarde entre a guerra do município, do estado e da união. Mas quem sofre todas as consequências desse jogo sujo entre eles é a Santa Casa”, declarou o gestor à mídia regional. Ele ainda esclareceu: “iniciei a gestão da Fundação Pio XII na Santa Casa com o cumprimento de 51% das metas estabelecidas de comum acordo com o estado. Surpreendentemente nós elevamos a conta no segundo semestre de 2017 para 75,24% comprovadamente, mas iniciamos o ano com um corte de 10% sobre a antiga meta de 51%. Além de não ter aumento, ainda tivemos uma corte, tudo isso feito covardemente”.
O gestor informou que aguarda a vinda do secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, para esta semana, “para desmascarar as manipulações e mentiras de conveniência dos poderosos”. Ele também acrescentou: “Não vou entrar no jogo que vem dos meios políticos, em que falam muito e fazem quase nada”.
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