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Vereador Edmur é absolvido por unanimidade no TRE
O vereador jaborandiense Edmur Aparecido Frederico (PTB) foi absolvido por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral no úlitmo dia 22, após sustentação oral feita pelo advogado Antônio Aleixo.
Edmur foi condenado em 1ª instância pela juíza Fernanda Vazquez que respondia interinamente pelo Fórum no segundo semestre de 2017. A juíza acatou representação do Ministério Público, por meio do promotor Matheus Faim que recebeu denúncia feita por uma eleitora. Na sentença a juíza relata que houve captação ilegal de sufrágio “compra de voto”.
O advogado paulistano Antônio Aleixo da Costa foi quem apresentou a defesa do vereador junto ao TRE e no dia 22 fez a sustentação oral no plenário do Tribunal na capital.
Em entrevista à reportagem o advogado informou que a defesa, entre outras coisas, se apegou “a fragilidade do conjunto probatório porque em nenhum momento ficou comprovada a compra de voto e não houve sequer o contato pessoal do candidato com a suposta eleitora, portanto não há provas”.
O advogado também relata que, “a própria eleitora, quando ouvida em juízo, disse que o candidato Edmur não havia lhe pedido voto. Se não houve pedido de voto, que é condição fundamental para a suposta irregularidade, então não há de se falar em compra de voto”.
Antônio Aleixo também cita que, “não restou provado nos autos a entrega de qualquer valor por parte do Edmur ou outra pessoa a seu pedido à suposta eleitora”.
O advogado também disse que defendeu a ausência de gravidade de conduta, pois tratava-se de uma única testemunha, um fato isolado e sem provas para ser estabelecida uma penalidade desta natureza.
“Com todo respeito ao Poder Judiciário local, o juiz de 1ª instância tratou o caso com muita severidade em relação ao suposto ilícito praticado. E a votação por unanimidade dos desembargadores do TRE, seis votos favoráveis pela absolvição, dispensa comentários pois certamente 6 cabeças pensam melhor do que uma”, finalizou Aleixo Costa.
O acórdão deve ser publicado em breve e a decisão também cabe recurso junto ao TSE.
“A VERDADE PREVALECE SOBRE A MENTIRA”
O vereador Edmur, que está em seu 1º mandato, eleito com 318 votos, acompanhou a sustentação oral no TRE e comemorou a absolvição. “Foi feita justiça. A verdade sempre prevalece sobre a mentira e o bem vence o mal”, declarou Edmur que agradeceu aos advogados barretenses Washington, Leonel e Crepaldi que iniciaram sua defesa e Antônio Aleixo que fez a sustentação oral. “Quero agradecer também meus familiares, amigos e eleitores que sempre estiveram ao meu lado e conhecem minha conduta e sabiam da minha inocência. Vou honrar os votos que tive e trabalhar para corresponder às expectativas dos jaborandienses”, finalizou Edmur.
Edmur recebe o diploma de vereador eleito ao lado da esposa, do pai e das filhas em dezembro de 2016.
Postado em 03/02/2018
Por: A Redação
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