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SBP cobra do MP medidas contra veiculação de canções com conteúdo inadequado

A prevenção contra a apologia ao estupro, contra o estímulo ao consumo precoce de álcool e drogas e contra a banalização do corpo e das relações sexuais são foco de uma representação que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez nesta terça-feira (6) junto ao Ministério Público Federal. A entidade está preocupada com a exposição de crianças e adolescentes a produtos culturais (canções, clipes, games, filmes, seriados, etc.), cujo conteúdo pode, na opinião dos especialistas, fragilizar ainda mais o processo de formação e desenvolvimento desse segmento da população brasileira.

Na conclusão do recurso encaminhado, a SBP pede ao MP que tome providências para interromper a reprodução imediata em meios de comunicação das músicas “Só Surubinha de Leve”, “Oh Novinha” e de todas as demais músicas, cujo conteúdo promovem o estupro, a violência e outros crimes, bem como incitam o desrespeito às mulheres, podendo ser elementos prejudiciais na formação de crianças e adolescentes.

A entidade pede ainda que sejam adotadas medidas para disciplinar a reprodução de canções, filmes, seriados de TV, comerciais, games e todas as outras formas de produtos culturais, adequando o acesso a cada um em função das características de cada faixa etária (respeitados seus limites cognitivos, intelectuais, emocionais e físicos, dentre outros). Para tanto é solicitada a abertura de Inquérito Civil Público.

LEGISLAÇÃO -De acordo com a entidade, a reprodução desses produtos culturais fere aspectos da legislação, como artigos da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, entre outros pontos defendem que sejam oferecidas a esse grupo todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

O interesse da SBP em tratar desse tema, com a ajuda do MPF, veio com a polêmica envolvendo a música “Só Surubinha de Leve”, de autoria do MC Diguinho, cujas reações contrárias geradas por diferentes setores levou à retirada da faixa de serviços de veiculação por streaming, dos meios de comunicação e das mídias sociais. Posteriormente, o compositor lançou uma versão alternativa da canção que, no entanto, permanece inadequada.

ALERTA CONTRA DESRESPEITO -A presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, alerta: “o desrespeito é mais evidente com relação às mulheres, com frases que, de modo direto ou nas entrelinhas, fazem apologia das violências sexual e emocional e vulgarizam o corpo e as relações intimas, entre outros, sem preocupação com as consequências desses atos. São ações que influenciam negativamente o conjunto da sociedade”.

Dra Luciana acrescenta que há um ponto importante nesse processo: os meios que divulgam esses produtos impróprios são de livre acesso, não possuindo nenhum tipo de “filtro”. “Qualquer criança e adolescente pode ver o conteúdo integral de clipes e de letras das músicas inadequadas para suas faixas etárias”, citou.

“Esse tipo de situação demonstra o estado de extrema vulnerabilidade a qual crianças e adolescentes estão expostos, colocando em risco sua integridade, a proteção de seus direitos individuais e os compromissos assumidos pela legislação brasileira. Assim, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e mantenedor da ordem jurídica, investigar e apurar tal situação.

Postado em 09/02/2018
Por: A Redação