“Munícipes não ficaram sem atendimento, houve apenas algumas dificuldades de acesso à Santa Casa”, diz secretária
A nota de esclarecimento assinada pelos representantes dos municípios da região, que rebate declarações do gestor da Santa Casa de Barretos, Henrique Prata, teve grande repercussão na mídia regional e foi notícia neste semanário.
O documento foi divulgado após o gestor afirmar que o atendimento aos municípios que são referenciados para a Santa Casa, o qual Colina faz parte, não seriam mais atendidos a partir de dezembro do ano passado.
A secretária de Saúde, Sadia Ferreira, participou dos dois encontros, em dezembro e janeiro, que trataram do acesso ao hospital e também assinou o documento. “A Santa Casa não chegou a cancelar o atendimento, pois os municípios recorreram de tal decisão. Nenhum munícipe de Colina ou da região deixou de ser atendido, houve apenas algumas dificuldades de acesso”, esclareceu a secretária.
Ela também explicou que a Santa Casa alega que os municípios estão com saldo negativo e que isto vem dificultando o atendimento. “Colina e todos os municípios referenciados repassam recursos para a Santa Casa de Barretos. Para isto existe uma pactuação (acordo) denominada PPI – Programação Pactuada Integrada para a compra de consultas especializadas, exames, cirurgias, internações, etc entre os municípios e sua referência, neste caso Barretos, onde há repasse mensal de recursos financeiros dos municípios diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Barretos, o qual deve ser repassado à Santa Casa mediante a prestação dos serviços prestados aos municípios e cumprimentos de metas. Estes recursos são provenientes do Governo Estadual e Federal”, ressaltou Sadia que salientou: “A PPI é de 2008 e desde então não houve reajuste no valor de cada procedimento e para compensar essa defasagem tanto o governo federal quanto o estadual tem feito repasses à Santa Casa através de incentivos financeiros periodicamente e sempre atrelado ao cumprimento das metas de atendimentos. Ou seja, para que este repasse ocorra é necessário que a Santa Casa realize os atendimentos pactuados aos munícipes de Barretos e da região”.
Na nota de esclarecimento oficial (publicada na edição do dia 1/2) são abordados vários pontos em que os municípios esclarecerem não possuir dívidas com o hospital, referência regional, que recebe recursos para prestar atendimento a pacientes das 18 cidades que compõem o Departamento Regional de Saúde V (DRS V).
PRATA ADMITE ROMPER CONTRATO PARA ATENDIMENTO REGIONAL DA SANTA CASA
Em entrevista à Rádio “O Diário”, de Barretos, o gestor Henrique Prata declarou que pode romper o contrato da Santa Casa com o Estado a partir de 1º de abril se não houver revisão dos valores repassados.
Ele disse que o Estado não vem cumprindo com o pactuado e que a União repassa apenas 43% do que é de direito. “Os municípios e o Estado não têm colocado nem metade do valor para o alto custo. Dia 1º de abril vence o contrato e se não tiverem mudanças, não atenderemos as outras cidades pelo que nos pagam, terão que procurar outro hospital de alta complexidade. Posso provar que hoje é o Estado que está sugando a Santa Casa. Ou todos se unem ou vou cortar esse contrato e o sistema financeiro que está extorquindo a Santa Casa”, declarou. Mais adiante ponderou: “Não quero romper nada, é só clarear o que é certo, os municípios estão com informações erradas sobre os repasses e os secretários herdam informações do DRS V que fala levianamente sobre o acordo tripartite”.
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