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Os Independentes apoia decisão da ABRAPE-Minas Gerais contra ECAD

A Associação Os Independentes manifestou-se a favor da decisão da ABRAPE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) – Regional Minas Gerais que informou que a partir do dia 01 de maio deste ano os associados pagarão os licenciamentos das obras musicais utilizadas em seus eventos apenas por meio de depósito judicial. A atitude é atribuída, de acordo com carta aberta da entidade direcionada ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), à "enormidade de incoerência na apuração, ou determinação dos valores a serem cobrados", entre outros motivos, incluindo a falta de abertura para o diálogo.

Outro ponto destacado na carta aberta da ABRAPE – MG ao ECAD é a exigência da transparência, já que "a orientação da diretoria da ABRAPE sempre foi e continuará sendo no sentido que os direitos autorais sejam reconhecidos como propriedade dos compositores e que, por isso, devem ser pagos, devendo o ECAD demonstrar transparência no recebimento e distribuição desses direitos", continua o documento.

"Concordamos com os pontos destacados pela ABRAPE e com a atitude do pagamento em juízo. Acreditamos, inclusive, que essa ação deve reverberar também no estado de São Paulo", disse Jeronimo Luiz Muzetti, diretor financeiro de Os Independentes.

Foto: André Monteiro

 

 

Resposta à carta aberta da Abrape

Em resposta à carta aberta divulgada pela Abrape (Associação Brasileira dos Produtores de Eventos), regional Minas Gerais, esclarecemos que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem mantido contato com vários integrantes nos últimos anos com o objetivo de negociar o valor da retribuição autoral dos shows e eventos promovidos, buscando respeitar as condições econômicas dos promotores sem permitir prejuízo à remuneração dos artistas.

Representantes do Ecad, assim como das associações de música Abramus e UBC, têm se reunido com a Abrape, o que comprova a permanente abertura ao diálogo promovida pela gestão coletiva brasileira.  Toda negociação com promotores é amparada no Regulamento de Arrecadação e Tabela de Preços e considera as particularidades de cada evento. Não cabe aqui a acusação de praticarmos critérios “subjetivos” ou “incoerentes”, e sim a lembrança de que é com base nos mesmos critérios que um expressivo número de promotores de shows paga regularmente os direitos autorais devidos, garantindo a remuneração dos artistas pela execução pública de suas criações.

Apesar de ter na música a base de seu trabalho, a Abrape sugere em sua carta uma prática prejudicial à categoria artística. O pagamento de direitos autorais feito em juízo, caso de fato aconteça, irá inviabilizar a remuneração daqueles que são a força motriz de qualquer show: os compositores musicais. É uma prática, no mínimo, perigosa e arbitrária, utilizada por alguns promotores de shows que vêm, há muito, desrespeitando os criadores musicais.

Eventos como o Festival Brasil Sertanejo, Festa do Frango, Lavras Rodeo Festival, Caldas Country, Expo Itajubá e Exposete, todos realizados em 2017 e promovidos por filiados da Abrape, não pagaram direitos autorais aos autores das músicas cantadas por artistas como Marília Mendonça, Wesley Safadão, Maiara & Maraisa, Bruno & Marrone, Chitãozinho & Xororó, Henrique & Diego, Victor & Leo, Zezé Di Camargo & Luciano e Jorge & Matheus, e devem a eles um valor que supera a marca de 1 milhão de reais. Este valor representa somente uma parte do débito que promotores ligados à Abrape possuem junto aos criadores musicais.

O que está em pauta não são somente as reivindicações de um grupo de promotores de eventos, mas ofuturo da música e a sobrevivência dos criadores.

Informamos que uma reunião com a Abrape já estava agendada para o dia 8 de maio, quando recebemos a carta aberta que estamos respondendo, mas mesmo assim esperamos chegar a um acordo benéfico para os promotores e para a classe artística, dando fim a este improdutivo impasse.

Dra. Glória Braga, superintendente executiva do Ecad

 

Sobre o ECAD:

Somos uma instituição que existe para impulsionar a música como arte e como negócio. Somos o elo que conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços onde a música toca e emociona as pessoas. Administrado por sete associações de música, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é referência mundial na área em que atua, facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais. Em 2017, foram distribuídos R$ 1,082 bilhão para 259 mil artistas. Estamos presentes no país inteiro, aliando gestão eficiente e tecnologia para unir as diferentes partes de uma complexa cadeia produtiva. O Ecad existe para manter a música viva, onde quer que ela aconteça.

Postado em 26/04/2018
Por: A Redação