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“Venda camuflada dificulta combate ao cigarro contrabandeado”
Denúncia é a melhor maneira de combater o crime
Quanto mais aumenta o consumo de um determinado produto, maior também é o interesse em comercializá-lo e lucrar com o negócio. Essa é a chave para o mercado ilegal de cigarros, que lidera o ranking de contrabando no país.
O cigarro ilícito, que não tem procedência porque vem de fora ou é produzido sem pagar impostos e sem controle das autoridades sanitárias, gera um lucro gigante às organizações criminosas que abastecem redes de distribuição em todo o país.
O cigarro contrabandeado é comercializado ilegalmente, sem o pagamento de nenhum tipo de tributo, o que o torna um produto mais barato e competitivo. As pessoas de baixa renda, mais afetadas pela crise, estão preferindo manter o vício consumindo o cigarro contrabandeado do que o legalizado.
Para combater o contrabando, a pirataria e a falsificação dos mais diversos bens de consumo que estão presentes no dia a dia dos brasileiros, foi instituído no Brasil, em 3 de março, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. A competência para o julgamento desses crimes é da Justiça Federal, portanto a atribuição para a investigação é da Polícia Federal. Mas todas as instituições policiais tem o poder de atuar em quaisquer crimes dessa natureza em caso de flagrante delito.
Em Colina existe a venda de cigarro ilegal, mas a repressão é difícil porque os produtos não ficam expostos e são comercializados às escondidas, de forma camuflada. A informação é da delegada Denise Polizelli que explicou que a Polícia Civil já recebeu denúncias e até houve a apreensão de cigarros contrabandeados. “Como a Polícia Federal não está presente em todos os municípios, cabe às polícias territoriais, no caso Civil e Militar, atuar em apoio. Desenvolvemos fiscalizações nesse sentido e também prestamos apoio às autoridades federais quando desenvolvem missões locais”, explicou
A Polícia Federal de Ribeirão Preto, através do Setor de Comunicação Social, explicou que as Polícias Civil, Militar e Rodoviária adotam todas as providências em caso de flagrante em cidades que não contam com sede da PF e, posteriormente, encaminham a ocorrência.
“A PF de Ribeirão Preto atua em toda circunscrição, que inclui Barretos e região que é rota de distribuição de produtos ilícitos utilizada por organizações criminosas. As apreensões geralmente são de cigarros de origem paraguaia porque a extensão das fronteiras é um elemento que dificulta a fiscalização. A pena para quem comete este tipo de crime é de 2 a 5 anos de reclusão”.
O contrabando é um grave problema e a população deve se conscientizar de que ao consumir o cigarro ilegal está abastecendo o crime já que o dinheiro é empregado em práticas delituosas, como o tráfico de drogas e armas. Também gera a perda de arrecadação de tributos e consequentemente o aumento do desemprego. O contrabando também é considerado um problema de saúde pública já que o cigarro entra no país sem controle sanitário da Anvisa e outros órgãos reguladores. Além de ser produzido com produtos de baixa qualidade, estudos comprovaram que o cigarro paraguaio tem restos de insetos, asas de barata, metais nocivos, entre outros itens prejudiciais à saúde.
A PF também atua por meio de denúncias que podem ser feitas por qualquer pessoa pelo fone (16) 3238-5200.
O mercado ilegal de cigarros lidera o ranking de contrabando no país. Reprodução
Postado em 06/04/2019
Por: A Redação
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