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OAB adverte sobre golpe que lesa aposentados, pensionistas e professores

Um novo golpe já lesionou aposentados e até professores que após receberem correspondência fizeram depósitos indevidos e perderam dinheiro. Mediante os fatos a 7ª subseção da OAB de Barretos, através do advogado colinense e secretário Márcio Domingues, faz um alerta para que mais pessoas não sejam vítimas dessa tentativa de estelionato que exige o pagamento de custas processuais para que o beneficiário receba valores de instituições de seguro e previdência.

A comunicação que está chegando aos aposentados, pensionistas e ex-funcionários públicos, supostamente vinda de tribunais, institutos de previdência privada e segurada sobre valores de restituições pagas pelo estado, através de ação civil pública, é uma fraude. “A OAB já investigou o nome da profissional que assina a comunicação, que está sendo usado indevidamente pelos golpistas. A intenção é ludibriar pessoas desinformadas que começaram a responder e até, em alguns casos, remeter valores indevidos”, explicou o advogado que acrescentou: “advertimos as pessoas para que não respondam, atendam e nem emitam nenhum valor porque o Tribunal de Justiça não emite esse tipo de notificação. A correspondência delimita valores referentes a custas processuais, recolhimento de guias e emolumentos. Estes procedimentos são tomados no início do processo, se é que o mesmo existiu. Quando se chega ao final a questão é só de recebimento dos valores atrasados. Não existe reposição de custas, recolhimento de guias e expedição de qualquer outro documento senão o que a justiça vai notificar a pessoa oficialmente, ou seja, pela correspondência oficial ou até mesmo através de oficial de justiça”.

A fraude é muito bem elaborada porque além dos valores, estimativas de cálculos de custas, o documento apresenta também códigos de guias judiciais para serem recolhidas. “A questão está se tornando séria porque em algumas situações houve alguns beneficiários, aposentados e principalmente professores que remeteram valores e fizeram depósitos em contas bancárias”.

Domingues alerta ainda que as pessoas averiguem as informações no site do OAB, que disponibiliza a consulta pelo nome do advogado ou número da ordem. “Na dúvida consulte o advogado de sua confiança para obter informações mesmo que possua algum processo em andamento. Os maiores alvos dos estelionatários são pessoas que tenham ligação com planos de saúde antigos e outros que, efetivamente, já nem existem mais”.

A pessoa que tem algum dinheiro a receber vai ser intimada oficialmente. As intimações são recebidas pelo advogado e a parte também é notificada. Em caso de dúvida é sempre bom tomar os devidos cuidados, consultar um advogado e seguir o ditado popular “que todo cuidado é pouco”.

Advogado Márcio Domingues, secretário da 7ª subseção da OAB/Barretos, com o modelo de carta que tem sido recebido por algumas pessoas.

Postado em 11/05/2019
Por: A Redação