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Região recebeu mais de R$ 3 milhões do ISS sobre pedágio no 1º semestre
Colina, que tem praça de pedágio, recebeu o 2º maior repasse.
Sete prefeituras da Região Administrativa de Barretos foram beneficiadas com mais de R$ 3 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio. Entre os municípios da região a maior arrecadação foi Bebedouro, que recebeu R$ 1,2 milhão, seguido de Colina (R$ 547 mil) e Viradouro (R$ 472 mil).
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinada área do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer segmento, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Barretos já recebeu mais de R$ 53,4 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios, conforme Programa de Concessão do Estado.
|
RA Barretos |
1º Semestre 2019 (R$) |
Desde 2000 (R$) |
|
BARRETOS |
465.765,50 |
9.922.985,35 |
|
BEBEDOURO |
1.247.591,09 |
22.872.749,09 |
|
COLINA |
547.071,59 |
12.351.255,55 |
|
PIRANGI |
86.908,47 |
2.192.284,31 |
|
TAIÚVA |
173.714,60 |
4.069.598,11 |
|
VIRADOURO |
472.091,14 |
1.061.388,50 |
|
VISTA ALEGRE DO ALTO |
38.456,76 |
933.532,47 |
|
Total* |
3.031.599,15 |
53.403.793,38 |
(*) valores em Reais
O repasse a Colina, foi o 2º maior da região.
Postado em 10/08/2019
Por: A Redação
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