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Colina recebeu R$ 1,2 mi de ISS do pedágio
Montante foi o 2º maior entre municípios a região
Sete municípios da região, inclusive Colina, atendidos pelo Programa de Concessões do Estado foram beneficiados com mais com R$ 6.602.465,16 em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado durante o ano de 2019.
O balanço, realizado pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam os municípios. O repasse em 2019 foi 15,3% superior ao efetuado em 2018.
Na região, o repasse maior foi destinado a Bebedouro, onde está a sede da concessionária Tebe, que recebeu R$ 2,7 milhões. Colina foi beneficiada com R$ 1,2 milhão e Barretos com um pouco mais de R$ 1 milhão. O montante de R$ 1.665.168,50 foi distribuído entre Pirangi, Taiúva, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
Se comparado desde 2000, quando o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, já foram repassados mais de R$ 56 milhões aos municípios da região. O maior montante até agora foi repassado a Bebedouro (R$ 24.338.977,11), seguido de Barretos (R$ 10.479.713,09) e Colina, que nestes 19 anos, já recebeu R$ 13.005.168,16.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal, portanto, varia para cada prefeitura. Como não se trata de “receita carimbada” as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julguem prioritário.
Praça de pedágio da concessionária Tebe instalada em Colina.
Postado em 08/02/2020
Por: A Redação
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