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Eleições, por enquanto, estão confirmadas para outubro

O coronavírus impôs inúmeras mudanças no mundo inteiro podendo afetar também as eleições municipais de outubro. Muitos senadores chegaram a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até sugeriram o adiamento do pleito.

No início deste mês a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressista (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual vão concorrer à eleição, que terminou no dia 4 de abril.

Apesar dos rumores, o chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Humberto de Campos Júnior, disse que, por enquanto, as eleições estão confirmadas para outubro. “O TSE criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas eleições municipais e no último dia 20 emitiu seu primeiro relatório no sentido de que, “até o momento, a Justiça Eleitoral tem condições materiais para a implementação das eleições em outubro deste ano”, esclareceu Campos Júnior que ressaltou: “Decisão sobre a possibilidade de alteração da data não cabe à Justiça Eleitoral porque as datas das eleições estão expressas na Constituição Federal e sua mudança requer deliberação do Congresso Nacional”.

FAVORÁVEIS AO ADIAMENTO

As propostas de adiamento das eleições vêm ganhado força no Senado. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral que não seriam utilizados. Ele pretende viabilizar o adiamento com apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) já pediu o adiamento das eleições deste ano. Segundo ele, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a Covid-19. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também apresentou uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos para criação de uma eleição geral em 2022.

 

 

 

Postado em 30/04/2020
Por: A Redação