O Tribunal Regional Eleitoral decidiu na segunda-feira, dia 20, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de José Arthur Junqueira Pinto “Tutu” e do vice Yasser Ramadan. 

O TRE e a Procuradoria Regional Eleitoral mantiveram a decisão de 1ª instância, sentenciada em 20 de julho. Além de ratificar a sentença do Juiz colinense que relata, “os impugnados não compõem o quadro de filiados do PMDB local, sendo que os comprovantes de filiação apresentados não possuem o crivo da Justiça Eleitoral e não merecem ser admitidos”. O TRE acrescenta que, “não está o juiz obrigado a determinar produção de provas, quando não especificada pelas partes, já que o ônus de requerer e indicar provas é da parte interessada”. 

Ainda na sentença o juiz Encinas Manfré diz que a Súmula 20 não pode ser aplicada nesta situação. “Os recorrentes objetivam fazer prova dos respectivos vínculos partidários mediante exibição de cópias de fichas de filiação das quais não consta a data de inscrição e por meio de declarações unilaterais do órgão estadual do PMDB”. 

Ao final o juiz relata: “Conclui-se, pois não estar presente o requisito de filiação partidária para fins de elegibilidade. Mantém-se as respeitáveis sentenças e nega-se provimento aos recursos”. 

VEREADORES TAMBÉM IMPUGNADOS 

O TRE também julgou, até o momento, o recurso de três vereadores que se dizem filiados ao PMDB e decidiu pelo indeferimento dos pedidos. 

As sentenças são praticamente idênticas e relatam o mesmo teor no caso do candidato Tutu. Os três candidatos que tiveram os recursos indeferidos são: Reinaldo Mariano Suzuki, Fabiana Moreno e Waldenir Basso. 

O PMDB tem outros quatro candidatos que aguardam julgamento no TRE o que deve ocorrer em breve. Porém, de acordo, com esta decisão, já que todos estão na mesma condição, estes também poderão ter as candidaturas indeferidas. São eles: Maria José Frigoni Mariguela, José Eduardo de Souza, Aparecida de Fátima Piai Ramadan e Afonso Breviglieri. 

REGISTRO DEFERIDO 

O candidato Lupercio Nevair Zanchetta teve o registro da candidatura deferido pelo TRE, que diante da apresentação da certidão que faltava deu provimento ao recurso. A decisão, contrária a de 1ª instância, foi divulgada na segunda-feira, dia 20. “Tinha certeza da decisão favorável porque esse era um processo já encerrado. Agora fico mais tranquilo para fazer campanha”, declarou Lupercio. 

PROPAGANDA NO RÁDIO 

A campanha eleitoral no rádio começou na terça-feira com dois blocos de 30 minutos cada, nos períodos das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30, sendo destinados aos candidatos a vereador às segundas, quartas e sextas-feiras e a prefeito às terças, quintas e sábado.  

 

Carro de som do candidato Tutu/Yasser que, independente da decisão judicial, deve fazer a propaganda eleitoral. 

 

Tutu, que teve a candidatura indeferida, ao lado do candidato a vice Yasser Ramadan.

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