Comerciantes querem reajuste de taxa para ambulantes 
 
Comerciantes na reunião de sgunda-feira.
 
Depois da instalação da Feira do Brás no Grêmio, recolhendo apenas R$ 240,00 de taxa de funcionamento por 4 dias, o que causou uma concorrência desleal aos comerciantes colinenses, a classe se mobilizou e esteve na Câmara para reivindicar um reajuste na taxa de licença para os ambulantes. 
Os comerciantes lotaram o plenário da Câmara na noite de segunda-feira, 23, quando acontecia uma reunião extraordinária para aprovação do Código Tributário, que estabelece o valor das taxas a serem cobradas. 
Os vereadores acataram o pedido de suspensão da votação, apresentado pelo vereador Mãozinho, que propôs uma reunião entre comerciantes, vereadores e o prefeito. 
A reunião aconteceu na manhã de ontem, na Câmara. O município esteve representado pelo advogado Pablo Soares de Oliveira que disse que não seria possível, juridicamente, acatar o reajuste proposto pela ACIC (Associação Comercial e Industrial de Colina). Depois da ameaça dos comerciantes de abandonar a reunião pela falta de consenso e o esclarecimento de um mal entendido sobre a legalidade ou não dos vereadores fazerem a emenda, o vereador Mãozinho, que já foi comerciante, disse que apresentaria uma emenda com o reajuste proposto pela entidade.
O PEDIDO 
A diretoria da ACIC, representado pelo presidente Beto Felici, apresentou uma tabela com algumas sugestões aos vereadores para que o valor da taxa de licença de instalação fosse reajustado. 
“Fizemos um levantamento em algumas cidades vizinhas e constatamos que a taxa cobrada pela prefeitura colinense está defasada. Para efeito de comparação em Monte Azul é cobrado R$ 8.415,00 por ano para a comercialização de móveis de madeira, cadeiras e colchões. Hoje em Colina é cobrado R$ 989,80 por ano, o que representa um valor mensal de apenas R$ 82,48. Com este valor insignificante o ambulante tem condições de vender bem mais barato, causando uma concorrência desleal com a loja que está instalada aqui, paga seus impostos em dia, dá emprego, colabora com a cidade e faz o dinheiro circular aqui”, esclareceu o presidente que acrescentou, “o comércio colinense não quer nenhum tipo de regalia, quer justiça e igualdade”. 
 
Mãozinho defende a reivindicação dos comerciantes.
 
OS FATOS 
Na reunião de segunda-feira, 23, por um lapso o departamento jurídico da Câmara abriu a reunião com um parecer de que os vereadores não poderiam apresentar emendas ao Código Tributário, que aguardava votação. Alguns vereadores queriam votar o projeto fechado, do jeito que veio do Executivo, apesar das reivindicações dos comerciantes. Mas, a maioria, seguiu a proposta do vereador Mãozinho que pediu vista de dois dias para então realizar uma reunião com os interessados. 
A reunião aconteceu na manhã de ontem, dia 25, sendo a prefeitura representada pelo advogado Pablo Torres Soares de Oliveira, já que o prefeito Mi encontrava-se em viagem. O advogado disse que, juridicamente, não poderia acatar o reajuste das taxas propostas pela ACIC. 
Os comerciantes ficaram exaltados e a empresária Maria Aparecida Frazoni Barcelos, da Nova Moda/Sett Calçados, reclamou do descaso e falta de compreensão e convidou os colegas a deixarem o plenário. Momento em que os vereadores pediram cautela para se encontrar um consenso. 
O empresário Evonei Fernandes desabafou, “não sei por que a prefeitura trata a gente com tanto ódio. Nós nunca fizemos nada de errado, sempre fomos parceiros do município e acontecesse isso”. 
Neste momento foi falado que os vereadores poderiam sim fazer emendas ao projeto. “O comércio colinense merece sim ser tratado com respeito e consideração”, disse o vereador Mãozinho que apresentou como emenda a íntegra da proposta da proposta da ACIC. 
A votação do projeto deve acontecer esta semana e a prefeitura pode ou não acatar as emendas. Na reunião de segunda-feira estava ausente apenas o vereador Galletti. Na quarta-feira não participaram do encontro os vereadores Galletti e Marco Moralles. 
 
Dra. Mariana, advogada da Câmara.
 
Dr. Pablo, advogado da Prefeitura.

Postado em 28/09/2013
Por: A Redação
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