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Saaec vai multar desperdício de água
Intolerável é a palavra certa para definir o desperdício de água potável na lavagem da calçada. O Estado de São Paulo vive a maior crise hídrica da sua história e mesmo assim, com todos os alertas e exemplos de conscientização na mídia, ainda tem gente que insiste em gastar água nessa prática absurda, um vício comum principalmente em cidades pequenas que jogam fora milhares de litros de água diariamente.
Em época de racionamento os esbanjadores estão sendo penalizados e os exemplos são dos municípios vizinhos. Em Barretos os abusos custam caro, o valor da multa para quem for flagrado lavando a calçada ou carro é de R$ 264,60 e pode dobrar para R$ 529,20 nos casos de reincidência. Em Bebedouro quem for flagrado desperdiçando água é multado em R$ 100,00.
Em Colina, cidade típica do interior, há hábitos que estão tão enraizados na cultura dos habitantes que se tornam quase impossíveis de serem retirados, mesmo com apelos e muita orientação.
“Aqui a gente sabe quem gasta água à toa, tanto que desde julho do ano passado começamos a fazer um trabalho de orientação verbalmente. Os funcionários que flagram o desperdício de água na lavagem da calçada alertam os moradores, mas muitas vezes a resposta era do tipo ‘eu gasto, eu pago’. A questão não é de pagar e sim de acabar. A população indignada também passou a fazer denúncias, que foram atendidas uma a uma”, explicou Ricardo Casagrande, diretor do SAAEC.
“A nossa captação é subterrânea e em nenhum momento enfrentamos racionamento, porém já estamos sentindo os efeitos da escassez de água no futuro com o aquecimento global e outros fenômenos da natureza que têm mudado o clima no planeta. Então não é mais questão de chuva, mas de economizar sempre para não acabar”, informou Casagrande, que acrescentou, “os bons exemplos também estão vindo da reutilização da água que pode ser aproveitada para outras tarefas domésticas, gerando economia e o mais importante consciência com este líquido indispensável à sobrevivência”.
Desde o início do ano o SAAEC já distribuiu várias notificações de desperdício e o próximo passo, em caso de reincidência, serão as medidas judiciais cabíveis. “As multas serão aplicadas por funcionários da autarquia, em fiscalização periódica ou atendendo a denúncias. Em todos os casos está sendo montando um processo, inclusive com provas fotográficas do desperdício para que ninguém alegue desconhecimento quando a multa for incluída na conta de água e esgoto”, esclareceu o diretor. Além deste trabalho de orientação e de notificação, o SAAEC tem feito vasta campanha de conscientização sobre o uso correto da água, inclusive com dicas de economia.
As infrações constam no artigo 34 do Decreto nº 545, de 19/12/1977, que está defasado porque a multa é baseada no valor de referência da conta. Com base na nova realidade caberia a reformulação da legislação para penalizar com mais rigor os esbanjadores, que insistem em manter esta prática inaceitável que prejudica toda a coletividade. Os casos de desperdício podem ser denunciados pela população pelo fone 3341-9525.
Os consumidores notificado que persistir em lavar a calçada com mangueira receberá a multa na conta.
IPTU terá reajuste de 6,40%
O IPCA, do IBGE, foi o índice usado para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, reajustado em 6,40%. Os carnês começarão a ser entregues assim que estiverem prontos. Colina possui 8.903 imóveis sujeitos à cobrança, sendo 5.927 residências/comércio e 2.976 terrenos.
No valor do tributo está inclusa a taxa de coleta de lixo, calculada com base na área edificada do imóvel, além dos custos de manutenção do serviço que estão especificadas no novo Código Tributário do município. No ano passado, o aumento no valor para os imóveis ampliados e a taxa de lixo foram os campeões de reclamação e geraram fila em frente ao guichê do Departamento da Receita.
O pagamento em cota única (à vista) pode ser feito em duas datas, no dia 20/3 com desconto de 15% ou em 17/4, só que nesta opção o desconto, de 10%, é menor. O 1º vencimento para o pagamento parcelado em 8 vezes, também será no dia 17 de abril. O imposto pode ser pago nas agências bancárias, Saaec e tesouraria da prefeitura. O atraso nos pagamentos acarreta multa diária de 0,33% até atingir o percentual máximo de 10% e 1% de juro ao mês. Mais informações no Departamento da Receita: 3341-9445 ou receita@colina.sp.gov.br
Postado em 21/02/2015
Por: A Redação
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