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Festa do Cavalo poderá ser realizada pela prefeitura
Conforme edital publicado em 5/3/15, a prefeitura abriu concorrência para contratar uma empresa para realizar a Festa do Cavalo deste ano e a abertura das propostas aconteceria dia 31 de março. No entanto, no dia 18 o Tribunal de Contas, depois de receber representação de uma empresa de Uberaba/MG, pediu a suspensão da concorrência. Diante do impasse, que leva em conta a falta de tempo hábil para proceder nova concorrência, a prefeitura sinaliza que poderá realizar a festa por conta própria.
O prefeito Mi explicou que, uma nova concorrência pública levaria mais de 50 dias para ser concluída e isto inviabilizaria a realização do evento por uma empresa contratada.
“Estamos analisando, criteriosamente, a possibilidade de realizarmos a festa por conta própria. Esperamos que estes entraves burocráticos não impeçam que façamos nossa tradicional festa que oferece lazer e entretenimento à população”, destacou Mi.
O PROBLEMA
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Israel da Silva Nunes, explicou que alguns dias após a publicação do edital, que também é feita no Diário Oficial, o representante da empresa Two Macarrão Eventos, de Uberaba/MG, apresentou um pedido de impugnação do edital que estabelece a contratação de uma empresa para a realização da 38ª Festa do Cavalo.
A empresa alegou que a prefeitura restringiu as opções de shows ao indicar seis sugestões, das quais quatro deveriam ser contratadas. Disse também que a carta de garantia de apresentação do artista não era viável antes da definição da empresa vencedora da concorrência.
O Departamento Jurídico da Prefeitura fez a devida defesa e rejeitou o pedido de impugnação. Porém, no dia 18 o Tribunal de Contas comunicou à prefeitura o recebimento da Representação da citada empresa e determinou a suspensão da concorrência.
A Secretaria de Materiais e Suprimentos apresentou a defesa junto ao TC, acompanhada do edital completo. Segundo Israel, até terça-feira, 7, o Tribunal de Contas não havia se pronunciado oficialmente. No entanto, o Departamento Jurídico Municipal, em contato com os advogados do TC, foram informados que o maior problema está na aglutinação do objeto, medida proibida pelo órgão.
A contratação de shows, de parque infantil, locação de espaços para barracas comerciais e administração de estacionamento em um mesmo objeto não é permitido. Segundo consta, deveria ser feita uma concorrência para cada item.
Diante do impasse e com a proximidade do evento, que está marcado para ter início dia 8 de julho, a prefeitura não vê alternativa, se não tomar à frente e realizar a festa por conta própria. Mais detalhes nas próximas edições.
Show de Jads & Jadson em 2014 atraiu o maior público. Para este ano a programção artística ainda está indefinida devido ao impasse na concorrência pública.
Postado em 10/04/2015
Por: A Redação
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