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O PREFEITO E VOCÊ
O IMPACTO DO AJUSTE FISCAL NA VIDA DO JABORANDIENSE
Prezados cidadãos o nosso artigo deste mês , é dedicado a um assunto que aflige a todos os cidadãos brasileiros que é o impacto do ajuste fiscal promovido pelo governo federal na vida de cada um e os reflexos do mesmo no município onde vivemos, trabalhamos e constituímos nossa família.
Como é amplamente divulgado pela mídia televisiva esse ano as perspectivas indicam um crescimento negativo da nossa economia que deve encolher aproximadamente em – 1,10% de nosso PIB (Produto Interno Bruto). Para complicar ainda mais esse quadro recessivo as finanças públicas da União, a partir de 2012, sofreram elevado aumento de gastos sem ser acompanhada de aumento real das receitas devido ao fraco desempenho de nossa economia. Para se ter uma ideia desta escalada dos gastos da união nos últimos 3 anos eles representaram algo em torno de 1,8% de nosso PIB. Se compararmos com os 2 últimos anos do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 2001/2002 e os 2 mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, entre 2003/2010, a elevação de gastos públicos da União, acumulada em todo o período foi de 1,9% do PIB. Ou seja: nos últimos 3 anos de mandato da presidente Dilma Rousseff o aumento de gastos equiparou-se aos últimos 10 anos somados dos governantes que a antecederam.
O remédio para consertar esse desarranjo nas contas públicas da União é amargo e vem sendo sentido por todos os brasileiros com o aumento de tarifas, combustíveis, alimentos, aumento da taxa de juros que aliada à inflação corrói o poder de compra de todos nós, sobretudo daqueles que têm salários mais baixos. Esse ciclo impacta diretamente no dia a dia das administrações municipais, sobretudo a dos pequenos municípios que têm grande parte de suas receitas oriundas de transferências dos governos federal e estadual.
Em Jaborandi os efeitos deste ciclo aliado ao contingenciamento recorde de recursos do orçamento da União também são sentidos. Para se ter uma ideia nos primeiros 6 meses de 2014, entre os dias 01/01/2014 a 22/06/2014, a arrecadação geral do município somou R$ 9.443.477,30. Nesse ano se comparado ao mesmo período essa arrecadação somou R$ 9.245.802,90, ou seja, uma queda de 2,13% no mesmo período. Diversos projetos nas áreas de saúde, desenvolvimento social e turismo já aprovados aguardam a liberação de recursos por parte da União. Na saúde os projetos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Saúde Bucal dentro da Estratégia da Saúde Família – 2 foram aprovadas nas reuniões da CIB (Comissão de Intergestores Bipartite) e CIT (Comissão de Intergestores Tripartite) e aguardam liberação de portarias pelo Ministério da Saúde para a efetiva liberação dos recursos e sua implantação. Entre as parcelas mensais destes serviços, as parcelas únicas a serem gastas com despesa de capital e emendas parlamentares já empenhadas o município de Jaborandi teria um incremento de recursos superior a 339 mil reais na saúde e que até agora, infelizmente, não foram repassados.
Outro investimento importante para o município e que sofre com o atraso nos repasses de recursos por parte do governo federal são as obras de reconstrução do Parque de Exposições Gino Henrique Brunozzi. Com 82,23% de sua obra executada, segundo relatório emitido pela própria Caixa Econômica Federal (CEF), desde o dia 19 de janeiro deste ano, não são liberadas as medições deste convênio por parte do governo federal. A obra está orçada em R$ 1.701.244,48 sendo destes R$ 1.462.500,00 de investimento da União e R$ 238.744,48 de contrapartida municipal. Atualmente segundo atesta a própria CEF, a obra está com R$ 1.398.966,01 de execução. Deste montante o município aguarda há pelos menos 05 meses a liberação por parte da União de R$ 203.746,43 de serviços já executados e com medições já atestadas. Com muito esforço conseguimos atingir 100% da contrapartida municipal nessa obra.
Diante deste quadro e objetivando a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas pública do município, tivemos que diminuir significativamente o ritmo da obra, devido aos atrasos da União.
Acreditamos no bom senso do governo federal em priorizar o repasse de recursos financeiros para obras em avançado estágio de conclusão, como é o caso da obra de Reconstrução do Parque de Exposições com seus 82,23% de execução. Todas essas informações são de domínio público e podem ser acessadas no Portal da Transparência do Governo Federal por qualquer cidadão.
Alguns políticos da nossa cidade porém, usando da costumeira má fé que sempre pautaram seus atos, vociferam pelas redes sociais que o atraso nessa obra seria culpa do governo municipal. Abusam da inteligência do nosso povo que vê a toda hora as manchetes televisivas dos cortes e dos atrasos nos pagamentos de obras financiadas com recursos federais em todo o país. Esses portadores da retórica do pessimismo deviam antes de divulgarem suas mentiras buscar realmente as informações corretas para não incorrerem na prática da calúnia e da difamação.
Apesar da situação nacional as medidas de austeridade que temos tomado frente à gestão municipal colocam nossa cidade numa situação bem melhor do ponto de vista do equilíbrio fiscal que a maior parte dos municípios brasileiros.
Diante disto, peço a cada um de vocês que não desanime, pois a situação econômica brasileira e esse quadro recessivo são momentâneos. Nós acreditamos firmemente nisto e, em breve, estaremos trazendo nessa mesma coluna uma série de boas notícias.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito Municipal de Jaborandi
Postado em 04/07/2015
Por: A Redação
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