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PT quer a vaga de “Gasolina”
Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores na região confirmaram a intenção de abrir processo administrativo de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa do vereador colinense Luiz Humberto Paro “Gasolina”.
“O estatuto do PT tem força de lei. Não existe prerrogativa. O artigo 73 estabelece de modo expresso que todo mandato eletivo pertence ao partido/coligação”, declarou Fábio Roberto Marques, secretário da macro região de Ribeirão Preto. O mesmo posicionamento é compartilhado pelo presidente do Diretório Municipal de Barretos, José Lázaro Rodrigues.
O terceiro suplente da coligação PT/PR/PSD, Rogério de Araújo poderá assumir a vaga, caso se concretize a perda de mandato.
Rogério de Araújo poderá assumir a vaga no Legislativo.
PRB não quer a vaga de “Zaía”
Suplente ou Ministério Público podem requerer a perda de mandato
O Diretório Estadual do PRB informou à reportagem que o caso do vereador Joaquim José de Almeida “Zaía” deve ser analisado pelo Diretório Municipal.
O presidente do PRB local, Inácio Cláudio Pereira, disse que não vai pedir a perda do mandato do vereador.
Segundo Resolução do TSE, o pedido de perda de mandato da desfiliação, sem justa causa, pode ser feito pelo suplente ou também pelo Ministério Público. Veja o que pensa a suplente Tatiane Marsili (DEM) a esse respeito.
A 1ª suplente Tatiane pode reivindicar a perda de mandato do vereador Zaía.
Infidelidade partidária é punida com perda de mandato, afirmam dirigentes do PT
Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores na região confirmaram a intenção de abrir processo administrativo de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa do vereador colinense Luiz Humberto Paro “Gasolina”.
“O estatuto do PT tem força de lei. Não existe prerrogativa. O artigo 73 estabelece de modo expresso que todo mandato eletivo pertence ao partido/coligação”, declarou Fábio Roberto Marques, secretário da macro região de Ribeirão Preto. O mesmo posicionamento é compartilhado pelo presidente do Diretório Municipal de Barretos, José Lázaro Rodrigues.
O então vereador petista se desfiliou do partido no último dia 25 de setembro, conforme ofício protocolado no Cartório Eleitoral. Até o momento não se filiou a outra legenda.
O secretário do PT da macro região afirmou que ocorreram outros casos iguais ao do Gasolina em várias cidades e o Diretório Estadual já foi informado. “Em breve o vereador estará sendo notificado do pedido administrativo de perda de mandato por desfiliação sem justa causa. Isto é praxe no PT”, assegurou Fábio Marques que acrescentou: “esta postura é tão real que na maioria das cidades, não sei o caso de Colina, os pré-candidatos assinam um termo com firma reconhecida em cartório atestando que todo mandato eletivo pertence ao partido”.
O presidente do Diretório do PT em Barretos, José Lázaro Rodrigues, foi quem encaminhou os documentos ao diretório regional. Lázaro informou que contou com a assessoria jurídica do advogado colinense Yasser Ramadan. Ele também ressaltou que não existe interferência de políticos nas decisões do diretório. “A medida é irrevogável, fidelidade é coisa séria”, destacou o barretense.
Os dirigentes petistas disseram que neste domingo acontece reunião geral do partido, quando será definida a instalação de novos diretórios ou comissões provisórias em vários municípios onde o partido foi extinto, como é o caso de Colina.
3º SUPLENTE PODE ASSUMIR
Gasolina foi eleito pela coligação PT/PR e PSD. Seu 1º suplente seria Jovino Cardoso de Sá Filho, mas este também se desfiliou do PSD em agosto de 2014 e desde 17 de setembro deste ano encontra-se filiado ao PROS.
O 2º suplente seria Sueli Aparecida de Souza Leite (PT), mas também se desfiliou do partido em 30 de julho último e desde 7/8/15 encontra-se nos quadros do Solidariedade. Portanto os dois primeiros suplentes também cometeram a infidelidade partidária e não têm direito em assumir a vaga.
O 3º suplente é o professor Rogério de Araújo que está filiado regularmente no PSD. Ele obteve 95 votos nas últimas eleições. Indagado sobre a possibilidade de assumir uma vaga na Câmara Municipal, Rogério disse: “Estou surpreso com esta informação. Se for direito meu, vou correr atrás”.
MUDANÇA PREJUDICOU VEREADORES
Anteriormente a mudança de partido antes das eleições era permitida porque abria-se uma “janela” do período de desfiliação até a próxima eleição.
Este ano entrou em vigor a mini reforma eleitoral e muitos acharam que o prazo para desfiliar e ou mudar de partido seria um ano antes das eleições. Porém com a nova legislação este prazo foi reduzido a 6 meses. E quem não esteve atento a estas mudanças foi ou será prejudicado amargamente.
ZAÍA TROCOU DE PARTIDO
Situação semelhante encontra-se o vereador Joaquim José de Almeida Filho “Zaía” que também se desfiliou do PRB em 30 de setembro e, conforme listagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral, está filiado, desde o dia 1º de outubro, no PROS. O partido foi instalado em Colina em 29/8/2015.
No caso do vereador Zaía o responsável pelo departamento jurídico do Diretório Estadual, dr. Aluísio Pinheiro, informou à reportagem que a decisão de pedir ou não a perda do mandato compete ao Diretório Municipal, em conformidade com o que estabelece o estatuto do partido.
O presidente do PRB em Colina, Inácio Cláudio Pereira, informou que não pretende pedir a perda do mandato do vereador.
Conforme estabelece a Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, o partido, o suplente ou o Ministério Público podem pedir a perda do mandato quando ocorre a desfiliação partidária sem justa causa.
O partido tem 30 dias para fazê-lo e o suplente ou MP até 60 dias após a desfiliação.
A primeira suplente do vereador Zaía é Tatiane Galhardi Marsili (DEM) que fez coligação com o PRB. Ela informou à reportagem que: “Vou me reunir com a direção do partido para saber que providências vamos tomar”.
Gasolina desfiliou-se do PT e corre sério risco de perder o mandato.
Troca do PRB pelo PROS pode trazer graves consequências para Zaía.
Postado em 24/10/2015
Por: A Redação
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