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Tumulto e confusão marcam fundação de sindicato que vai parar na justiça

A assembleia geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Colina, realizada na noite de segunda-feira, 25, na quadra poliesportiva do Nosso Teto, foi marcada por muito tumulto, confusão e ameaças de briga.

A iniciativa foi encabeçada pelo funcionário da Usina São José, Marco Aurélio Moralles, atual vereador pelo PSDB. Moralles informou que o objetivo é fundar um sindicato que represente, de fato, os colinenses, o que não vem acontecendo com o Sindicato de Barretos que abrange Colina em sua base territorial. E foi justamente o pessoal do sindicato, presidido por Luís Carlos Anastácio “Paçoca”, que tentou tumultuar a assembleia. Por volta de 19h40 dezenas de pessoas que chegaram em carros, ônibus e um até carro de som, afirmavam que a assembleia era irregular e se fosse realizada queriam participar da votação.

Teve início um princípio de tumulto com agressões verbais. Os colinenses afirmavam que, se os visitantes entrassem na quadra teria briga. Mais tarde Marco Moralles foi notificado por uma oficial de justiça, do Tribunal Regional do Trabalho de Barretos, por conta de uma Ação Cautelar impetrada pelo Sindicato de Barretos.

A decisão não impedia a realização da assembleia, que aconteceu depois que os barretenses abandonaram o local. Moralles foi eleito presidente.

SINDICATO NÃO CONCORDA

Depois que os representantes do Sindicato da Alimentação de Barretos ficaram sabendo da assembleia pró-fundação da unidade em Colina, começou uma verdadeira batalha para inviabilizar a iniciativa.

O presidente Luís Carlos Anastácio “Paçoca” informou à reportagem que Colina pertence à base territorial de Barretos. “Segundo estabelece a legislação, isso é proibido. Tudo o que eles fizeram fica sem efeito”. Um outro dirigente também declarou que isto é “briga partidária” porque o Paçoca “deu” o SD, partido Solidariedade, a um opositor do grupo político do vereador Marco Moralles e seu irmão, o prefeito Mi.

O SD hoje é presidido por José Arthur Junqueira Pinto “Tutu”, candidato não eleito a deputado estadual em 2014. Paulinho da Força, presidente do SD e Paçoca estiveram em Colina no lançamento da candidatura.

“TRABALHADORES QUEREM SER REPRESENTADOS DIGNAMENTE”

“O objetivo é ter um sindicato que realmente represente os anseios dos trabalhadores colinenses. Que eles sejam valorizados dignamente e possam ter direito a tudo que o sindicato oferece e não apenas à miseráveis benefícios, que ‘eles’ acham que são suficientes”, declarou o recém-eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Colina, Marco Moralles.

Ele também ressaltou que, “antes de ser político e me tornar vereador sou um trabalhador com carteira registrada há mais de 13 anos na Usina, portanto não tem nenhuma interferência política. O partido em questão jamais foi de interesse do grupo político”.

Moralles disse há alguns anos que foi escolhido como representante dos funcionários da Usina para as negociações entre empresa/sindicato.

“A gente vem sofrendo este descaso há muito tempo e achamos que chegou a hora de dar um basta. Colina deve ter cerca de 900 trabalhadores no segmento da alimentação, então é justo ter um sindicato local para reivindicar nossos direitos”, ressaltou ele que acrescentou, “hoje os colinenses têm direito apenas a um cabeleireiro enquanto que os serviços oferecidos em Barretos, como farmácia, dentista, cursos e outros benefícios não chegam aqui”.

Moralles destacou também que a legislação permite a fundação do sindicato e que a tentativa de proibir nada mais é do que a perda de poder e receita. Hoje cada trabalhador da categoria contribui com R$ 25,00/mês.

AMPARO JURÍDICO

Para dar respaldo a fundação do sindicato colinense foi contratado o advogado Renil Suavinha Nascimento, de Franca, que afirmou que o procedimento obedeceu a legislação. Esclareceu que, “não houve nenhum tipo de proibição em participar da votação, foi estabelecido sim que o trabalhador deveria apresentar a carteira de trabalho assinada”.

Sobre a tentativa de impedir a assembleia ele disse que isto é de praxe. “Existe esta pressão, porém a legislação nos garante este direito”. Ele disse que o Sindicato de Barretos ingressou com uma Ação Cautelar no TRT, com pedido de liminar, requerendo o cancelamento da assembleia. “A liminar foi negada e o Marco foi apenas notificado a prestar esclarecimentos. A decisão judicial relata: “Desse contexto, a medida cautelar requerida liminarmente (obstar a realização de assembleia ou cancelá-la), não se mostra prudente nesta oportunidade, pois a criação de sindicato é ato complexo, constituindo a realização de assembleia apenas uma de suas etapas, podendo ser obstada a criação da nova entidade na fase de registro perante o MTE. Outrossim, não pode o Poder Judiciário impedir que cidadãos se reúnam para fins pacíficos e para criar entidades representativas de categorias profissionais, podendo dar  guarida apenas ao direito de terceiros  efetivamente prejudicados, caso não observadas as medidas aplicadas ao aperfeiçoamento de seus efeitos jurídicos”.

Ao final o juiz determina que, “o Ministério do Trabalho e Emprego, suspenda eventual registro de pedido, a ser formalizado pela COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE COLINA, até decisão final da presente lide”.

MARCO PRESIDE SINDICATO

Depois de muito tumulto, ameaça de briga e agressões verbais e também a decisão judicial que permitia a realização da assembleia, os representantes de Barretos foram embora um tanto quanto cabisbaixos. Consta que os mesmos estiveram na delegacia para registrar B. O.

Segundo o advogado Renil, 57 trabalhadores assinaram pela aprovação da fundação do sindicato. Também foi aprovado o estatuto e eleita a diretoria executiva que tem Marco Moralles como presidente.  Ele também disse que a próxima etapa é ratificar a fundação e registrar a entidade nos órgãos competentes.

O presidente do Sindicato de Barretos, Luís Anastácio “Paçoca”, alegou que a assembleia era irregular.

Colinenses, a favor da fundação do sindicato local, liderados por Marco Moralles, ficaram de um lado. Já os representantes do Sindicato de Barretos, presidido por “Paçoca” e contra a fundação da entidade em Colina, ficaram fora da quadra.

Marco Moralles fala aos trabalhadores após a assembleia, ao lado do advogado Renil Nascimento.

Os trabalhadores colinenses do setor de alimentação, que atuam nas empresas Cutrale, Usina São José, Sucorrico, supermercados, entre outros ficaram dentro da quadra e não permitiram que os aliados do sindicato de Barretos, contra a fundação da entidade em Colina, entrassem.

Marco Moralles é notificado pela oficial de justiça enquanto discute com o advogado do sindicato de Barretos, Leandro Anastácio, que requereu o cancelamento da assembleia.

Postado em 30/01/2016
Por: A Redação