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Prestação de contas de campanha termina dia 1º
Todos os candidatos e partidos políticos têm prazo até a próxima terça-feira, dia 1º, para prestarem contas da arrecadação e dos gastos de campanha. As informações devem ser enviadas pela internet, através de lançamento dos dados em programa baixado no site no TSE.
A prestação de contas também deve ser feita no Cartório Eleitoral com apresentação de uma cópia impressa e alguns documentos para apreciação do juiz eleitoral e do Ministério Público.
“Quando a eleição é municipal a prestação de contas é feita no Cartório. Vários candidatos e partidos de Colina já apresentaram os gastos e arrecadação de campanha mas, apesar do prazo apertado, nenhuma prestação de contas de Jaborandi ainda foi feita”, informou Carlos Humberto Campos Júnior, chefe do Cartório Eleitoral.
A prestação de contas é feita para saber quanto os partidos políticos e candidatos arrecadaram e gastaram para fazer a campanha. Nestas informações estão incluídas despesas de panfletagem, propaganda volante, etc.
As contas podem ser aprovadas, desaprovadas, aprovadas com ressalvas e desaprovadas quando não houver a prestação de contas. O juiz eleitoral tem prazo até 3 dias antes da diplomação, ainda sem data definida, para sentenciar os processos em relação aos eleitos. A manifestação do Ministério Público é sobre a regularidade das contas.
Devido a restrição orçamentária da Justiça Eleitoral não houve curso na capital sobre o assunto. Os funcionários do Cartório Eleitoral participaram de curso online e por meio de DVD.
Postado em 29/10/2016
Por: A Redação
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