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Colina recebeu R$ 1 milhão de ISS do pedágio
Praça de pedágio da Tebe que gerou receita de R$ 1 milhão ao município em 2016.
Dentre os seis municípios da região de Barretos beneficiadas com repasses provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, Colina recebeu R$ 1.016.311,89 em 2016, o 2º maior valor. O imposto começou a ser cobrado em 2000 e neste período o repasse somou R$ 9.576.118,08. A receita é gerada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
O município que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bebedouro, que recebeu R$ 1.982.899,79, Barretos ficou em 3º com R$ 865.267,04, seguido de Taiúva (R$ 313.785,19), Pirangi (R$ 172.802,48) e Vista Alegre do Alto (R$ 79.100,49).
A assessoria de imprensa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp – informou que o ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 269 municípios atravessados por 6,9 mil quilômetros de rodovias sob concessão. “A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades”.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. “Como não se trata de receita que deve ser aplicada em determinadas áreas, conforme previsão em lei, as prefeituras podem empenhar a verba em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana”, explicou a Artesp. O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. No mesmo período, a região de Barretos já recebeu R$ 39,8 milhões de receita deste segmento.
Praça de pedágio em Colina.
Postado em 28/01/2017
Por: A Redação
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