População é contra aumento do número de vereadores na região 

 

Entidades de Jaboticabal e Batatais iniciaram um movimento para reverter a aprovação do aumento do número de vereadores em suas Câmaras. Participam das mobilizações associações comerciais e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

As ações se assemelham à campanha que acontece em Ribeirão Preto para barrar o aumento de 20 para 27 cadeiras no Legislativo local. 

Em algumas cidades  brasileiras, os protestos deram certo. Em Franca e Maringá (PR), a pressão popular fez os parlamentares desistirem do aumento de vagas – que seria de 15 para 23 nos dois casos. 

Em Batatais,  o movimento “Dez vereadores bastam para Batatais”, contra o aumento de dez para 15 vagas, foi lançado oficialmente na terça-feira, dia 10. 

As estratégias foram traçadas nesta semana em reunião que envolveu membros de entidades como Associação Comercial, OAB, Loja Maçônica e Associação Estação Cultural. 

A intenção do grupo é recolher pelo menos 2.000 assinaturas em um abaixo-assinado e distribuir panfletos e adesivos contra o aumento. 

“Pelo tamanho da nossa cidade, com dez vereadores (o município) já está bem representado”, diz Ennio César Fantacine, presidente da Associação Comercial. 

A Câmara da cidade chegou a aprovar o aumento para 15 cadeiras na legislatura passada, mas a Promotoria conseguiu reverter a decisão na Justiça. Com isso, de 15 vereadores eleitos em 2008, cinco deixaram os mandatos oito meses após assumirem. 

Em 2011, uma nova votação aprovou o aumento – foram apenas dois votos contrários.  

Em Jaboticabal, o aumento de 10 para 15 cadeiras foi aprovado por unanimidade em 2010. Na segunda-feira, dia 2, a OAB usou a tribuna da Casa para expor a necessidade de manter as atuais cadeiras. 

Segundo Alessandro Ferreira de Mattos, presidente da subseção da OAB na cidade, o setor jurídico da Câmara emitiu um parecer dizendo ser impossível revogar a lei. A OAB deve agora analisar o parecer para decidir novas estratégias – entre as idéias, está a coleta de assinaturas. 

RIBEIRÃO 

Em Ribeirão a campanha contra mais vereadores é liderada pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela Acirp (Associação Comercial e Industrial), com a participação da OAB. 

A cidade também tem o Movimento Panelaço, surgido na articulação de estudantes pela internet, e que é contrário ao reajuste de 39,8% nos salários dos vereadores. 

Extraído da Folha de S. Paulo, Caderno Ribeirão

BARRETOS 

Conforme veiculado na imprensa, a população da vizinha Barretos também tem feito manifesto pela manutenção dos atuais 11 vereadores e não 17, conforme está previsto para a próxima legislatura. Barretos  tem mais de 112 mil habitantes. A proposta deve ser votada antes de junho, quando começam as convenções para definir os candidatos. 

Para os barretenses o aumento do número de vagas vai representar apenas mais despesas para os cofres públicos. 

COLINA 

Em Colina os atuais 9 vereadores aprovaram em 2011 o aumento para 11 cadeiras para 2013. A alegação é que foi feita uma adequação à legislação já que a cidade tem entre 15 e 30 mil habitantes. Porém a mudança é facultativa e depende apenas dos vereadores. Se quiserem pode ser mantida as 9 vagas. Enquete realizada no site deste jornal apontou que 91% dos participantes votaram pela manutenção de 9 vereadores para Colina em 2013 e apenas 9% optaram por 11 vagas.  

Outra polêmica é o aumento do salário que pode ser de até 30% do ganho do deputado estadual. Pode ser, não significa que deve ser. Hoje a Câmara usa o percentual máximo de 30%, que representa cerca de R$ 3.700,00/mês e com o reajuste iria para R$ 5.400,00. E você eleitor colinense é a favor deste super salário? Entre no site e participe da enquete

 

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