Direito

Golpes digitais – Crimes e fraudes eletrônicas

Nos últimos tempos notamos a evolução do mundo virtual, hoje em dia é possível resolvermos quase todas as atividades do dia-a-dia através do celular ou computador.

Contudo, existe um “lado negativo” dessa nova realidade onde também devemos concentrar nossa atenção, por precaução e segurança: o número cada vez maior de golpes digitais.

Os golpes digitais são caracterizados por situações em que os golpistas buscam obter alguma vantagem sobre sua vítima no ambiente virtual.

As modalidades de golpes digitais são inúmeras, podendo ocorrer em sites, redes sociais, e-mails, aplicativos, ligações e mensagens.

Os golpes mais comuns são:

•          Empréstimos indevidos;

•          Fraudes digitais por SMS e WhatsApp;

•          Contratação por dados de terceiros; Clonagem do WhatsApp ou da Rede Social;

•          Leilão falso;

•          Roubo de dados em sites falsos ou por e-mail; 

•          Golpe de vendedor terceirizado em sites de varejo.

Porém, a internet não é uma terra sem lei!

Existem legislações especificamente criadas para o objetivo de tipificar as fraudes, determinar direitos e deveres dos usuários e qualificar as penas para quem comete um crime na internet.

Se você for vítima de um golpe na internet, o aconselhável é sempre procurar a ajuda de um profissional e tomar as seguintes providências:

1- Coletar provas da fraude sofrida. Prints de conversas no WhatsApp, e-mails, mensagens via SMS, eventuais contratos ou demais documentos servirão como provas.

2- Informar ao banco ou plataforma onde o golpe ocorreu. Isso vale para os casos de golpes financeiros ou por sites de vendas, entre outros. É fundamental registrar todos os protocolos de atendimento e e-mails de contato.

3- Fazer um boletim de ocorrência (BO). Todas as evidências devem ser informadas à Polícia. Assim, é possível iniciar as investigações nas delegacias especializadas e se resguardar de qualquer situação posterior que a fraude possa trazer.

4 – Verificar se houve falha de segurança digital. Grande parte das fraudes online poderiam ser evitadas por sistemas de segurança mais eficazes de instituições bancárias, sites e demais ambientes onde as fraudes acontecem.

Essa verificação pode ser solicitada por meio de um processo judicial, por isso a importância de um ADVOGADO ESPECIALIZADO. Este será capaz de identificar fatores que demonstrem a responsabilidade do banco, site ou loja em questão.

Em muitas situações, cabe até dano moral pelo golpe sofrido.

Todavia, é necessário sempre adotar cuidados para obter uma maior segurança online e estar atento para evitar golpes digitais, mas caso isso ocorra, não se intimide, procure por ajuda.

Afonso José Silva Neto

 OAB/SP: 466.389