Cemitério tem apenas 12 túmulos disponíveis e, sem ampliação da área, poderá deixar de realizar sepultamento
No último dia 28 a maioria dos vereadores que compõem a Câmara Municipal votaram contra o Projeto de Lei, enviado com urgência pelo prefeito Dieb, que pedia a abertura de crédito adicional no orçamento no valor de cerca de 269 mil reais que seria usado para pagar a desapropriação de área da Fazenda Baixadinha e demais despesas para ampliar o Cemitério Municipal.
Na exposição de motivos o prefeito explica que o referido valor seria para aquisição, através de desapropriação por utilidade pública, de área confrontante com o Cemitério, a fim de viabilizar sua ampliação.
Anexo ao projeto, o prefeito enviou laudo de vistoria e avaliação feito por uma comissão de servidores formada pelos engenheiros Ailton Pinto Neto, Jaci Salim Paro e Débora Del Angelo Pinto Neto.
O documento mostrou uma área de 10.759,66 metros quadrados (equivalente a cerca de 53 metros de largura e aproximadamente 200 metros de cumprimento na confrontação com o muro dos fundos do Cemitério com a propriedade rural).
O laudo relata que, de acordo com a localização do terreno e a pesquisa de mercado imobiliário, a comissão concluiu que o valor do metro quadrado do imóvel é de R$ 25,00 (o que equivale a R$ 250 mil por hectare e ou R$ 605 mil por alqueire). Portanto, o valor da gleba a ser desapropriada, referente a 10.759,66 m2, é de R$ 268.991,50. Para esta avaliação também foi levado em conta que a área não é agricultável e sim uma reserva de mata. Portanto, a prefeitura seria responsável pelo passivo ambiental, ou seja, fazer a compensação florestal em outro local.
VOTAÇÃO
O ex-prefeito Oscar Barcellos, dono da Fazenda Baixadinha, assistiu presencialmente a reunião da Câmara juntamente com seu genro, o ex-vereador Daniel Cury.
A votação aconteceu após um pedido de vista do vereador Evonei que precisava de mais informações para deliberar o projeto. O pedido ficou empatado, com 5 votos favoráveis e a mesma quantidade contrária. Coube ao presidente Maringá desempatar e ele optou por rejeitar o pedido de vista.
Na sequência o projeto foi à votação e 8 vereadores foram contrários a sua aprovação e nenhum voto a favor. Evonei e Montanha se abstiveram.
Alguns vereadores alegaram que o valor da desapropriação está abaixo do valor real de mercado. E que os membros da Comissão de avaliação não estão credenciados para esta finalidade.
Outros sugeriram que a ampliação fosse feita em frente ao Cemitério, onde fica a praça arborizada com as ruas de acesso ao portão principal.
PREFEITO PEDE BOM SENSO
“A ampliação do Cemitério não é uma necessidade da Administração Municipal e sim da população”, disse o prefeito Dieb. Ele também acrescentou: “A prefeitura não quer causar prejuízo a ninguém. A avaliação funciona de forma preliminar. No caso de desapropriação judicial será nomeado um perito da justiça para fazer uma nova avaliação e corrigir possíveis distorções. A engenharia da prefeitura há anos tem proposto ao proprietário várias alternativas para a negociação, mas não encontrou receptividade do mesmo. Peço a compreensão e bom senso dos vereadores, pois a situação é urgente. O administrador do Cemitério tem nos repassado o uso crescente dos espaços e, segundo ele, temos apenas 12 túmulos à disposição. Se a situação persistir, em breve, não poderemos sepultar os colinenses em nosso cemitério”, declarou o prefeito.
APENAS 12 TÚMULOS E DEPOIS???
Segundo o administrador do Cemitério, Eugênio Borges Donini, o local tem apenas 12 novos túmulos para serem vendidos. “Assim que acabar esses túmulos seremos obrigados a proibir novos sepultamentos. Só poderão ser sepultadas pessoas que já possuem jazigo familiar”, disse Donini.
Ele contou que o Cemitério já passou por duas ampliações de área com desapropriação da Fazenda Baixadinha, única propriedade que faz confrontação. A primeira ocorreu em junho de 1987, na gestão do prefeito Assad Antônio Daher “Tô”. A época foi desapropriada uma área de cerca de 4.500 m2.
A outra ampliação aconteceu em janeiro de 2007, gestão do prefeito Dieb. Na oportunidade foi desapropriada da Fazenda Baixadinha uma área de 16.807 m2.
MAIS AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO
Eugênio também disse que uma parte da praça e o recuo na Rua 7 de Setembro também já foram incorporados a área do Cemitério. Aliás, os 12 túmulos disponíveis estão nesta nova área.
Ele explicou ainda que a ocupação do cemitério vem sendo otimizada há anos. “Desde 2011 implantamos o sepultamento em gavetas e não mais subterrâneo. Dessa forma, além de estarmos adequados à legislação de saúde e ambiental, também otimizamos os espaços. Hoje é possível construir gavetas com até 3 pavimentos. Isso ajudou em muito”, disse Eugênio.
Ele informou que sempre que possível é feito, por meio de publicação oficial, a retirada dos restos mortais nas covas com mais de 20 anos. “A ampliação do Cemitério é uma necessidade real para atender a população colinense. Seria muito desagradável informar a família, em momento de luto, que não poderá sepultar seu ente querido aqui por falta de túmulo”, ponderou o administrador.
NÃO SE MANIFESTOU
A reportagem manteve contato telefônico com o ex-prefeito Oscar no dia 1º e encaminhou perguntas a ele sobre qual o motivo para não aceitar a desapropriação da área, entre outras coisas. Porém, ele não respondeu até o fechamento da edição.
