A Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, vai implantar na cidade o programa “Frente de Trabalho”, uma iniciativa voltada a beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O projeto foi aprovado no último dia 28 pela Câmara e tem como objetivo promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas desempregadas e de baixa renda, além de contribuir para o fortalecimento da comunidade local.
Segundo o documento oficial, o programa oferecerá até 150 vagas anuais, distribuídas em frentes de trabalho quadrimestrais com duração máxima de quatro meses cada. Cada frente contará com até 50 beneficiários, que terão a oportunidade de realizar atividades de interesse público, como serviços na cidade, além de participarem de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo município.
Para participar, os interessados deverão realizar inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), apresentando documentos como carteira de trabalho, comprovante de residência, RG, CPF e comprovantes de renda de todos os membros do núcleo familiar. A seleção será feita com base na documentação e na avaliação da condição social de cada candidato, priorizando aqueles em maior vulnerabilidade.
Os beneficiários terão uma jornada de trabalho de quatro horas diárias, de segunda a sábado, e receberão um auxílio pecuniário mensal de R$ 700,00, pago até o quinto dia útil de cada mês. Além disso, terão direito a uma cesta básica mensal em caráter in natura. Importante destacar que o programa também promoverá a participação em cursos profissionalizantes, ministrados no período da tarde, como requisito para a permanência no programa.
O projeto estabelece ainda que o contrato de participação poderá ser rescindido em casos de falsidade nas informações prestadas, internação hospitalar por mais de 20 dias, mudanças de residência ou alteração na renda familiar superior ao limite estipulado, entre outros motivos. Contudo, o programa é de caráter assistencial e de formação profissional, sem vinculação empregatícia.
O prefeito Mi explicou que a iniciativa busca unir esforços do Poder Público com a comunidade, fortalecendo o reconhecimento de que a assistência social, aliada ao trabalho, é uma estratégia eficiente para superar a vulnerabilidade social. A expectativa é que o programa beneficie várias famílias do município, contribuindo para uma cidade mais harmônica e solidária.
A regulamentação completa do programa será feita através de Decreto Municipal e as despesas terão cobertura orçamentária definida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A previsão é que as atividades comecem em breve, ampliando as ações de assistência social em Colina.
