Setor da Cultura se reúne com artistas e busca soluções para atender todos os inscritos no edital
A classe artística participou de reunião do Conselho Municipal de Cultura no auditório da Secretaria de Educação na tarde da última quinta-feira, dia 1º, depois que a Câmara não aprovou projeto de lei pedindo crédito adicional especial, no valor de R$ 74.191,29, para atender a “Lei Paulo Gustavo” que concede apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais ao setor cultural, um dos mais prejudicados durante a pandemia.
Na justificativa do projeto encaminhado ao Legislativo, o prefeito Dieb esclarece que no ano passado Colina foi contemplada com recursos de R$ 188.660,83, provenientes da Lei Paulo Gustavo que, a nível nacional, entregou o montante de R$ 3.862.000,00para ampliação da produção do setor cultural.
“O valor de R$ 74.191,29 será aberto no orçamento do Departamento de Cultura para atender os agentes culturais por meio da participação nos editais, objetivando o fomento à diversidade cultural no município. Além dos benefícios diretos para os artistas, haverá o impacto positivo na economia local com a realização de eventos, shows, exposições e demais projetos que poderão atrair visitantes, aquecer a economia e gerar dividendos aos diversos setores da cadeia produtiva”, destaca o prefeito Dieb na justificativa do projeto.
Na reunião do dia 24 de janeiro o projeto inicialmente ficou empatado em 3 a 3 com votos favoráveis de Muniz, Evonei e Montanha. Os vereadores Valdir, Zé Afonso e Marco se posicionaram contra. O voto de desempate foi do presidente Maringá, que também foi contrário. Estavam ausentes Rafael, João Amadeu, Fátima e Limão.
COMO TODO PROCESSO FOI REALIZADO
O coordenador de cultura, Gilberto Gonçalves, recebeu a classe artística para reunião do Conselho Municipal de Cultura na tarde da última quinta-feira, dia 1º, na Secretaria de Educação, para explicar como fica a situação dos músicos, atores e produtores que participaram de edital para conseguir os recursos destinados a essa classe e não puderam ser contemplados em sua maioria devido a negativa do projeto de lei 01/2024 pela Câmara Municipal. Todo o processo, iniciado no mês de setembro do ano passado, produziu pilhas de papel com contratos, inscrições, termos de execução cultural, etc.
“O recurso de R$ 188.660,03, que Colina recebeu em agosto de 2023, foi proporcional ao número de habitantes. Deste valor R$ 134.269,77, obrigatoriamente, foi destinado ao audiovisual e R$ 54.390,86 para as demais áreas culturais. A distribuição tem que ser desta forma. Tivemos várias reuniões com os artistas para acertar como todo processo seria feito”, explicou Gonçalves.
EDITAL RECEBE 34 INSCRIÇÕES
Ele disse ainda que todo recurso que chega à prefeitura necessita de adequação orçamentária para ser usado. “Montamos o primeiro projeto mostrando como o recurso seria utilizado que foi aprovado pela Câmara. Usamos uma rubrica (sequência de números) para o pagamento, a mesma utilizada no pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, mas fomos orientados a mudar a rubrica para não correr riscos e assim o fizemos. Encaminhamos outro projeto para o Legislativo pedindo para alterar a sequência numérica que também foi aprovado. Divulgamos o edital em dezembro que resultou em 34 inscrições. O recurso que tínhamos era suficiente para atender tanto o audiovisual e as demais áreas culturais e ainda sobrava”, ressaltou Gilberto.
BASE DE CÁLCULO
Na análise dos projetos apresentados pelos artistas todos estavam de acordo ao que a lei pedia (acessibilidade, ações e previsão de contrapartida) e foram todos classificados, produzindo projetos aprovados e projetos suplentes. Para calcular quanto de dinheiro seria destinado em cada rubrica foi utilizada a base de dados produzida pela Lei Aldir Blanc executada no município nos anos 2020/2021 e assim, foram feitas as destinações em pessoa física e jurídica. No audiovisual de R$ 64.317,37 (pessoa jurídica), usamos R$ 51.658,00 e sobrou R$ 12.658,00. Na área de pessoa física tinha disponível R$ 69.952,40, usamos R$ 45.458,00 e sobrou R$ 29.483,00. Nas demais áreas culturais tínhamos R$ 38.390,86 em pessoa jurídica, usamos R$ R$ 9.200,00 e sobrou R$ 29.190,86. Para pessoa física tínhamos R$ 16.000,00 e as inscrições atingiram um total de R$ 40.490,86. Muitos que se inscreveram como pessoa jurídica na Lei Aldir Blanc optaram pela inscrição em pessoa física nesse edital da Lei Paulo Gustavo. Em resumo, o recurso era suficiente para atender a todas as 34 inscrições, para isso bastava apenas realizar a adequação orçamentária que se resumia em transferir o dinheiro que estava na rubrica de pessoa jurídica para a de pessoa física e ainda incluir os rendimentos produzidos pela aplicação do recurso no período no valor de R$ 6.970,45 que poderia ser usado em novo edital, porem, agora deverá ser devolvido.
No item 13 do edital (remanejamento dos recursos) permite que caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas o dinheiro poderá ser remanejado para outra categoria. Caso todas as vagas não sejam preenchidas os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital. O detalhe é que não é permitido a transferência de pessoa jurídica para física, com a necessidade de projeto de lei com justificativa encaminhado ao Legislativo. O projeto de lei não foi aprovado, não sabemos o motivo”.
BUSCA DE SOLUÇÕES
Com isso dos 34 inscritos só 22 foram contemplados, faltando atender 12 artistas colinenses. “Estamos empenhados em beneficiar os 34 inscritos, mas todo o processo vai demorar um pouco porque temos que começar do zero. A única saída e lançar um novo edital o mais breve possível para cumprimento de prazos, fazer novamente as inscrições para contemplar os que faltam. Temos que buscar uma forma de usar este recurso que é dos agentes culturais do município para o desenvolvimento dos projetos artísticos culturais”.
O coordenador de cultura disse que a Lei Paulo Gustavo é um auxílio para o agente cultural produzir algo que vai gerar um rendimento maior para o artista. Se o recurso não for usado tem que ser devolvido. “Se o projeto encaminhado a Câmara tivesse sido aprovado todos iriam receber, mas infelizmente estes 12 foram prejudicados. O projeto rejeitado visava simplesmente transferir o recurso de pessoa jurídica para pessoa física. Não foram contemplados porque o recurso de pessoa física já foi distribuído e tem R$ 67 mil na dotação de pessoa jurídica para ser utilizado. Os quase 7 mil de rendimento também foram perdidos”.
LEI É UM SOCORRO PARA OS ARTISTAS
“As pessoas com bom senso e sensibilidade criaram essa lei de auxílio para socorrer os artistas. Só quem está no ramo sabe quanto custa produzir um espetáculo. A Lei Paulo Gustavo atendeu a todos, mas o foco maior foi a área de audiovisual. A Lei Aldir Blanc privilegiou a classe cultural de um modo igualitário. Dos mais de 3 bilhões de reais em recursos distribuídos no Brasil inteiro pelo governo federal, R$ 2.797.000,00 foram para o audiovisual porque são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual e R$ 1.065.000,00 destinado as demais áreas devido ao valor ser do Fundo Nacional de Cultura. Por isso as diferenças”, concluiu Gilberto.
NA CÂMARA
Os vereadores favoráveis e contrários ao projeto usaram a tribuna do Legislativo na 1ª reunião ordinária do ano, realizada na última segunda-feira, dia 5, para dar seu posicionamento sobre o projeto de lei que tem gerado muita polêmica, principalmente nas redes sociais. A gravação da reunião está disponível no site camaracolina.sp.gov.br, onde o público pode acompanhar os posicionamentos dos vereadores.
