O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória, devido ao segurado após a ocorrência de um acidente, desde que apresente sequela ou redução permanente da capacidade (mesmo que mínima), que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Importante citar que se trata de uma indenização que não impede o segurado de continuar trabalhando e o […]
O voto feminino no Brasil é um marco importante na história dos direitos das mulheres. A conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras foi resultado de um longo processo de luta por igualdade e cidadania. A aceitação de mulheres na cidadania variou muito de país para país e gerou controvérsias e debates acalorados. Em […]
Cada vez mais o assunto aposentadoria chama atenção de todos trabalhadores, afinal, na grande maioria dos casos determina o fim de um período no mercado de trabalho. Em outros casos, a aposentadoria também pode ser um momento de ajuste financeiro. Em nosso país, um dos benefícios adicionais que alguns aposentados do INSS podem ter direito […]
Como se sabe, na aquisição financiada de um imóvel na planta, os consumidores ficam obrigado a pagar “juros de obra” ou “taxa de evolução de obra”. Ou seja, valores que ainda não são referentes às parcelas do financiamento em si, mas que, como o próprio nome diz, são cobrados pelo agente financeiro enquanto a obra […]
A era digital transformou significativamente a disseminação de informações, permitindo que pessoas e empresas gerem e distribuam uma quantidade imensa de dados diariamente. Em 2017, o Wall Street Journal relatou que usuários do YouTube assistiam a mais de 1 bilhão de horas de vídeo por dia. Esse acesso sem precedentes à informação tornou-se possível graças […]
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, estabelecida pela Lei 8.213/1991, que acaba de completar trinta e dois anos de sua promulgação, é um importante instrumento legal que visa promover a inclusão social e garantir direitos fundamentais, contribuindo para o resgate da dignidade da pessoa humana no mercado de trabalho. Essa legislação determina que […]
O PL 1904/2024, de autoria do Deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), tem gerado intensas reações entre parlamentares, movimentos e coletivos que defendem os direitos das mulheres. O projeto, conhecido como “PL da gravidez infantil”, atinge principalmente crianças vítimas de estupro, que podem ser proibidas de realizar o aborto após 22 semanas de gestação. A proposta prevê […]
APOSENTADORIA POR IDADE Saiba quais existem e se você está próximo a se aposentar Inicialmente precisamos entender que existem dois tipos de grupos de trabalhadores, temos: TRABALHADORES URBANOS: ou seja, aqueles que estão diretamente ligados a trabalhos na cidade ou empresas urbanas, exercendo atividades como enfermeiros, recepcionistas, empregadas domésticas, o contribuinte individual (antigo autônomo), etc. […]
Diariamente, milhares de trabalhadores são demitidos de seus empregos no Brasil, e com isso surgem inúmeras dúvidas acerca de quais seriam seus direitos na rescisão contratual de trabalho. Cumpre salientar, que os direitos inerentes às verbas rescisórias vão depender da modalidade de dispensa efetuada, bem como se não houve nenhum descumprimento legal pelo empregado para […]
Tem se visto um grande volume de reclamações feitas por parte dos beneficiários do INSS, tanto por quem recebe aposentadoria, quanto por aqueles que recebem pensão por morte, referente a descontos em seus benefícios por empresas que são desconhecidas por estes. Empresas como associações e sindicatos. Tais descontos vem ocorrendo sem contratação ou autorização prévia […]
