Compra de carro usado Um dos cuidados importantes na hora de adquirir um veículo usado é sobre o período de garantia dele e para ajudar os consumidores que queiram comprar um carro usado vale lembrar das seguintes dicas: um veículo comprado diretamente de pessoa física não é considerada relação de consumo, portanto trata-se de […]
A família passa por grandes, profundas e contínuas transformações ao longo do tempo, dentro de um contexto histórico. Na década de 70, 80, a mulher se quer poderia escolher se iria ou não se divorciar, menos ainda acerca de guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Um dos maiores absurdos jurídicos daquela época, com certeza, foi […]
Salário de Contribuição não pode ser inferior ao Salário Mínimo As contribuições previdenciárias feitas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores abaixo do salário mínimo não são consideradas no cálculo de tempo de contribuição e carência na análise de benefícios previdenciários. A partir da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a […]
Saiba como e onde solicitar Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com o advento da portaria conjunta nº 38 do INSS, podem requerer o benefício por meio de análise documental, o chamado (ATESTMED), SEM A NECESSIDADE DE TER QUE SE SUBMETER À PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL JUNTO AO INSS. […]
Os reajustes nos planos de saúde têm sido um tema de grande preocupação para os consumidores, especialmente quando esses aumentos são considerados abusivos ou injustificados. Embora os planos de saúde sejam essenciais para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade, os reajustes frequentes e excessivos podem colocar uma pressão financeira significativa sobre os segurados. A […]
Inicialmente, há de se argumentar que o assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho não se confundem, vez que um ataca diretamente à moral do trabalhador, e o outro está ligado diretamente à sexualidade do empregado. Em outras palavras, o assédio moral nas relações de trabalho visam denegrir à imagem, à honra, causando […]
Em toda a história as pessoas nunca estiveram tão conectadas. Graças a internet, a disseminação de informações verdadeiras ou falsas acontece na velocidade de um piscar de olhos. Se por um lado a conectividade permitiu o acesso a uma infinita diversidade de conhecimento, por outro abriu espaço para a propagação de conteúdos enganosos e prejudiciais, […]
Tem direito a aposentadoria com tempo reduzido os trabalhadores expostos a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou a associação destes agentes agressivos. O segurado, porém, pode ter direito adquirido se atender a um dos seguintes períodos em atividade de risco até novembro de 2019: • Para risco nível baixo, 25 anos de atividade especial; • […]
A desídia, também conhecida como negligência ou falta de zelo, é uma conduta que pode levar à justa causa na relação de emprego. Quando um funcionário demonstra falta de comprometimento, descuido constante ou desinteresse pelas suas responsabilidades no trabalho, o empregador pode considerar essa conduta como motivo suficiente para rescindir o contrato de trabalho, conforme […]
Nossas Lutas, Nossas Conquistas, Nossos Direitos Em um mundo onde as vozes femininas são muitas vezes subestimadas e marginalizadas, a participação ativa das mulheres na política é mais crucial do que nunca. A história da luta das mulheres por igualdade e representação política é longa e marcada por batalhas árduas, mas é também uma narrativa […]
