O que é o salário maternidade É uma espécie de benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, concedido ao trabalhador contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural). O mesmo também […]
Entenda as Fraudes Ocorridas no INSS: Os Direitos da Vítima e a Possibilidade de Ressarcimento Judicial As fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se tornado cada vez mais frequentes e sofisticadas, afetando diretamente a vida de segurados que, muitas vezes, descobrem irregularidades em seus benefícios apenas quando já sofreram prejuízos consideráveis. […]
Entenda o caso O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi demitido do cargo na quarta-feira (23/4) após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração foi assinada pela ex-ministra Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil do governo. O ministro […]
É comum que, após o falecimento de um cônjuge, o viúvo ou viúva retome a vida afetiva e constitua um novo relacionamento. Porém, muitos têm dúvidas sobre os reflexos jurídicos desse novo vínculo, especialmente quanto à herança recebida do cônjuge falecido. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os bens herdados pelo viúvo ou viúva […]
TRAFICANTE PRESO As equipes da Força Tática em diligências pela cidade no dia 7 prenderam um traficante na Vila Guarnieri e tiraram de circulação uma grande quantidade de droga. Foram apreendidos 2.727 quilos de cocaína a granel, 1.961 cápsulas de cocaína, 204g de crack, 160g de maconha, 5 porções de haxixe, 2 balanças de precisão, […]
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 que visa alterar a Lei Complementar nº 173 de 21 de novembro de 2012 — o atual Código Tributário Municipal — trazendo importantes mudanças que buscam resolver problemas relacionados a imóveis abandonados e desocupados. A nova legislação […]
A inadimplência é um problema recorrente no Brasil e tem sido um grande desafio para credores que tentam recuperar seus créditos. Muitos devedores, ao se depararem com uma execução judicial, utilizam estratégias para ocultar bens e dificultar o cumprimento da obrigação. Nessas situações, a investigação patrimonial se torna essencial para garantir a efetividade da cobrança […]
Muitos beneficiários de planos de saúde desconhecem um direito fundamental garantido pela legislação: o prazo de carência para atendimentos de urgência e emergência é de apenas 24 horas após a contratação do plano. Isso significa que, passadas essas primeiras 24 horas, a operadora não pode recusar atendimento em casos que envolvam risco imediato à saúde […]
A contratação de qualquer tipo de seguro é uma decisão que exige segurança, transparência e confiança entre as partes envolvidas. Nesse contexto, as seguradoras possuem obrigações fundamentais que devem ser rigorosamente cumpridas para assegurar que o segurado tenha seus direitos plenamente garantidos durante todo período de vigência da apólice e principalmente seja indenizado na ocorrência […]
O programa Meu INSS Vale+, que oferece antecipação salarial de até R$ 150,00 passou por uma atualização significativa. A partir de agora, os beneficiários poderão solicitar o adiantamento sem a necessidade de desbloqueio prévio do benefício. A nova instrução normativa foi publicada nesta segunda-feira (20/1) no Diário Oficial da União (DOU). Quem tem direito: Aposentados, […]
