“Registro é feito como qualquer outro, constando a data real do nascimento”, explica oficial do Registro Civil
O calendário só tem a data de 29 de fevereiro em ano bissexto, a cada quatro anos, como aconteceu na última quinta-feira. Nascer neste dia às vezes gera um pouco de confusão no início, mas no decorrer da vida os pais vão se habituando.
Essa é a sensação dos pais do Hendrik Machado Bastos Damico que nasceu às 8h20 do último dia 29 no Hospital José Venâncio. O bebê, bem calmo e tranquilo, chegou ao mundo cheio de saúde, com 3,485kg e 48cm.
Ele é o 2º filho de Silas Bastos Damico, 22 anos, que é tratorista na Unidade São José e da dona de casa Lorraine Machado Rocha da Silva, 20 anos, que vivem em união estável há 4 anos. O filho mais velho do casal é o Vincent que tem 2 anos.
“É meio estranho porque vamos comemorar o aniversário na data exata do nascimento somente a cada quatro anos. É claro que todo ano ele fará aniversário, mas é confuso não ter a data do nascimento no calendário. Por se tratar de cesariana o parto foi marcado e não escolhemos a data. O Hendrik nasceu com 39 semanas e a última ultrassom, realizada no dia 16 de fevereiro, apontou a data provável do nascimento em 6 de março”, comentou a mãe.
O casal mudou-se para o Jardim Santa Lúcia há pouco tempo e por isso o pré-natal foi concluído na Unidade Básica de Saúde do bairro CDHU 2 pelo médico José Carlos Marques dos Santos, que acompanhou o final da gestação. O pediatra barretense Vitor Emanoel L. Carvalho prestou os primeiros cuidados ao recém-nascido. Lorraine e o marido Silas disseram que não pretendem ter mais filhos.
REGISTRO
A reportagem procurou o oficial do Cartório de Registro Civil, Victor Novais Buriti, para saber como fica o registro dos nascidos em 29 de fevereiro, que é feito como qualquer outro.
“No registro de nascimento deve constar exatamente a data em que a criança nasceu, ou seja, 29 de fevereiro. Há uma certa confusão com relação a essa data, porém, o registro deve ser feito como qualquer outro, constando a data real do nascimento. Em relação ao aniversário, nos anos que não forem bissextos a contagem de idade se altera no dia 01 de março, mas nada impede que a pessoa opte por comemorar no dia 28 de fevereiro”, explicou o oficial.
O prazo legal para o registro é de 15 dias, que pode ser prorrogado em algumas situações específicas. “A recomendação é que o registro seja feito o mais breve possível, já que a certidão de nascimento é um documento essencial para que a criança possa exercer diversos outros direitos. Não há mais multa por atraso no registro, porém se houver uma grande demora no registro pode ser necessário um procedimento próprio para o registro tardio”, explicou Buriti.
Para o registro os pais precisam apresentar documento de identificação em bom estado de conservação, CPF e a via amarela da Declaração de Nascido Vivo entregue pelo hospital. O registro deve ser feito junto ao Registro Civil do local do nascimento ou da residência dos pais. O registro de nascimento e a primeira via da certidão respectiva são gratuitos. O Cartório fica na Av. Rui Barbosa nº 95, próximo ao hospital e o atendimento ao público acontece das 9 às 16h. Informações pelo fone 3341-4336.
