A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP) já repassou ao município a terceira parcela do IPVA deste ano, no valor de R$ 456.601,03. Nos três primeiros meses de 2024, foi repassado à prefeitura o montante de R$ 2.753.735,11 referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
A frota tributável neste ano em Colina é composta por 7.705 veículos com previsão de arrecadação de R$ 8.661.924,33. Deste total, já foram recolhidos R$ 5.584.798,46 aos cofres públicos.
A Sefaz explicou que do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais, o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Ao contrário do ICMS, que tem parcelas depositadas toda semana aos municípios paulistas, o IPVA é dividido no ato que o contribuinte paga o imposto. A Sefaz-SP está com o calendário do IPVA 2024 em curso. Atualmente estão sendo recolhidas as parcelas do quarto mês (abril). O parcelamento encerra-se em maio.
