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Limpeza de terreno é obrigação do proprietário

Com as chuvas constantes o mato cresce rapidamente e toma conta dos terrenos da cidade. Para evitar animais peçonhentos e acúmulo de recipientes que podem se tornar em criadouros da dengue, a Prefeitura solicita que os proprietários mantenham os imóveis limpos e sem mato regularmente.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura se encarregará da limpeza com a roçagem do terreno, mediante a cobrança de taxa no valor de R$ 0,37 por metro quadrado e multa de R$ 281,35. A determinação consta das Leis Complementares nºs 173/2012 e 298/2022.

Manter a limpeza do terreno em dia é obrigação do proprietário, que se não o fizer estará sujeito às sanções previstas na legislação municipal.

Com as chuvas o mato cresce bastante e os terrenos necessitam de roçadas frequentes.