Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por informações que as transações feitas via Pix seriam taxadas pelo governo. Essas informações não são verdadeiras e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Receita Federal e a própria Secretaria de Comunicação do governo federal, a Secom, vieram a público explicar que a história não é bem essa. O Pix continuará sendo gratuito e nenhum imposto novo foi criado.
O que aconteceu realmente foi que governo ampliou o monitoramento das transações por Pix, com o intuito de coibir a sonegação fiscal.
Os bancos tradicionais e cooperativas de crédito sempre foram obrigados a comunicar à Receita Federal as transações feitas pelos seus clientes, informação que o Fisco usa depois para cruzar com o que os contribuintes declararam no Imposto de Renda e identificar fraudes, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que não relataram corretamente os seus rendimentos.
A partir do dia 1º de janeiro, ocorreram duas atualizações. A primeira é que agora as operadoras de cartão de crédito, bancos digitais e as instituições de pagamento também terão que repassar essa informação. A outra mudança é que o limite dessa movimentação de comunicação obrigatória subiu — de R$ 2.000,00 para 5.000 reais no caso de pessoa física e de R$ 12.000,00 para 15.000 reais no caso de pessoa jurídica.
Dessa forma não haverá nenhuma taxação de pagamentos por Pix, mas a Receita terá mais elementos para saber se o contribuinte está omitindo rendimentos na hora de declarar o Imposto de Renda.
GOLPE
A onda de desinformação sobre a taxação do Pix, gerou um novo golpe. Os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.
A Receita orienta a não passar nenhuma informação em caso de recebimento dessa mensagem.
