O programa Meu INSS Vale+, que oferece antecipação salarial de até R$ 150,00 passou por uma atualização significativa. A partir de agora, os beneficiários poderão solicitar o adiantamento sem a necessidade de desbloqueio prévio do benefício. A nova instrução normativa foi publicada nesta segunda-feira (20/1) no Diário Oficial da União (DOU). Quem tem direito: Aposentados, […]
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista pode gerar direito ao benefício assistencial, também chamado de BPC/LOAS que é pago pelo INSS, podendo ser concedido para crianças ou adultos. A Lei 12.764/2012, artigo 1º, § 2º estabeleceu que pessoas com transtorno do espectro autista são consideradas pessoas com defíciência, assim, preenchidos os demais requisitos, têm […]
Quando o banco viola seus direitos e deixa você sem acesso ao próprio dinheiro Imagine acordar em um dia comum, tentar acessar sua conta bancária e descobrir que está bloqueada sem qualquer aviso prévio. Seus compromissos financeiros estão se acumulando, suas contas vencendo, e você, sem acesso ao seu próprio dinheiro. Essa situação, que infelizmente […]
No final de agosto de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, oficializaram a Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, trazendo alterações para a IN PRES/INSS 138 e flexibilizando a concessão de empréstimos consignados a novos beneficiários do INSS. Entenda mais neste post! A mudança, que passa a […]
Com a modernização das relações do trabalho, houve a necessidade de criação de novas modalidades contratuais, eis que no Brasil temos diferentes tipos de contrato de trabalho, que podem ser classificados principalmente em: Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: É o tipo mais comum, onde não há uma data de término definida. Este contrato pode […]
Nos dias de hoje, nossas vidas pessoais e profissionais são cada vez mais expostas nas redes sociais, onde compartilhamos informações, opiniões e, em muitos casos, realizamos transações financeiras e negócios. Com essa exposição crescente, também aumentam os casos de invasões e hackeamentos, que podem gerar prejuízos imensuráveis. Para os que passam por essa situação, um […]
A resposta para esta pergunta é “SIM”. Existe um beneficio chamado de Beneficio de Prestação Continuada (BPC LOAS IDOSO; BPC LOAS DEFICIÊNTE), trazido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de prover a assistência social nos termos determinados pela Constituição Federal em seu artigo […]
Muitas vezes, a falta de energia elétrica é causada por falhas na rede elétrica, interrupções programadas ou situações de emergência. Nesses casos, você tem direitos como consumidor e pode buscar compensação pelos danos sofridos. Abaixo, veja um passo a passo do que você deve fazer para proteger seus direitos e agir corretamente. 1. Documente os […]
Você sabia que mesmo morando fora do Brasil, ainda pode se aposentar pelo INSS? Isso mesmo! Muitos brasileiros que vivem no exterior conseguem garantir seus direitos previdenciários, seja no Brasil ou no país onde residem. Mas como funciona esse processo? Assim como quem está no Brasil, é preciso cumprir os requisitos de aposentadoria estabelecidos pela […]
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória, devido ao segurado após a ocorrência de um acidente, desde que apresente sequela ou redução permanente da capacidade (mesmo que mínima), que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Importante citar que se trata de uma indenização que não impede o segurado de continuar trabalhando e o […]
