EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 e nos incisos I, II e III, bem como no § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
TORNA PÚBLICO e CONVOCA a população do Município de Jaborandi, o Legislativo Municipal, as autoridades jaborandienses e o Conselho Municipal de Saúde para participarem da Audiência Pública da Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2025, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, situada à Rua Inácio Máximo Diniz Junqueira, nº 694, nesta cidade de Jaborandi – SP.
Jaborandi, 06 de Fevereiro de 2026
Idalina Pereira dos Santos Davanço
Secretária Municipal da Saúde
