A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está atendendo à população, produtores rurais e empreendedores em novo endereço: ao lado do Ganha Tempo. A mudança visa facilitar o acesso e otimizar a prestação de serviços fundamentais para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade.
Serviços de Regularização e Licenciamento
A unidade oferece suporte completo para a regularização de atividades, incluindo:
- Emissão de Licenças Ambientais Municipais: Destinadas à regularização de atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais.
- Certidão de Ocupação e Uso do Solo: Documento necessário para verificar a compatibilidade de atividades com o zoneamento urbano.
- Análise de Viabilidade: Realização de estudos e orientações para novos empreendimentos.
Capacitação Profissional (Parceria SENAR-SP)
Com foco no fortalecimento do setor agropecuário e na qualificação de produtores e trabalhadores rurais, a Secretaria oferece:
- Cursos gratuitos de capacitação profissional junto ao SENAR-SP.
- Orientações técnicas para melhoria da produção no campo.
Apoio ao Produtor Rural e Políticas Públicas
A Secretaria mantém um compromisso contínuo com o homem do campo através de:
- Assistência técnica e orientação direta ao pequeno produtor.
- Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, contribuindo para o planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural.
Localização: Novo endereço, ao lado do Ganha Tempo. Procure a Secretaria para regularizar sua atividade ou participar dos cursos de qualificação.
