A partir da próxima quarta-feira, dia 1º, os rios estarão fechados para a pesca com o início da piracema, período em que os peixes nadam contra a correnteza para a reprodução e preservação das espécies.
Neste período de defeso da piracema que tem duração de quatro meses, até o final de fevereiro, a pesca de algumas espécies de peixes é proibida ou controlada. Também é preciso ficar atento às ressalvas contidas na lei para pescadores profissionais e amadores.
É proibida a pesca de todas as espécies nativas da bacia, sendo permitida a captura de peixes naturais de outras bacias ou de espécies exóticas sem a utilização de embarcação. A quantidade máxima permitida é de dez quilos para pescadores amadores e sem limite para profissionais.
Quem infringir a lei estará sujeito as sanções da lei e aplicação de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil tanto para a pesca, como transporte, comercialização e armazenamento sem autorização.