Em reunião extraordinária realizada na noite da última segunda-feira, 10, a Câmara Municipal rejeitou, de forma unânime, o Projeto de Lei 168/2025, que definiria os valores dos Débitos de Pequeno Valor, os chamados “RPVs”.Os RPVs são um método mais rápido para pagar dívidas de entes públicos decorrentes de decisões judiciais. O pagamento é realizado em […]
Neste ano, o Esta tuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos de existência. Criado em julho de 1990, o ECA é um conjunto de leis que garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em nosso país, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e priorizando sua proteção integral. Ao longo dessas mais de três […]
O município tem registrado o aumento de casos de influenza,(gripe) doença respiratória contagiosa que pode causar sérias complicações, principalmente em crianças, gestantes e idosos com fatores de risco.A Prefeitura e a Secretaria de Saúde fazem um alerta para os munícipes intensificarem as medidas preventivas e, em caso de sintomas, procurar atendimento nas Estratégias de Saúde […]
