ELEIÇÕES 2024
Justiça Eleitoral incentiva jovens entre 15 e 17 anos a tirarem o título
A Justiça Eleitoral promoveu uma semana inteira, de 18 a 22 de março, dedicada ao voto jovem com o objetivo de incentivar pessoas entre 15 e 17 anos a tirar o título eleitoral e participar das eleições municipais do dia 6 de outubro.
Atualmente é permitido que jovens de 15 anos obtenham o título, embora só possam votar ao completarem 16 anos. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, ou seja, pessoas nesta faixa etária tem liberdade de escolha.
O chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Humberto Campos Júnior, informou que nos dois primeiros meses do ano, antes da “Semana do Jovem Eleitor”, a busca de jovens foi baixa, na média de 30 alistamentos.
“O Tribunal Superior Eleitoral, através de resolução, passou a admitir que quem completa 15 anos, independente da data de aniversário, já pode tirar o título. Entretanto o documento só passa a valer para votar se a pessoa completar 16 anos até o dia da eleição”, explicou Campos Júnior.
As solicitações de alistamento podem ser feitas por meio do Autoatendimento do Eleitor na internet ou diretamente no Cartório Eleitoral até 8 de maio, data de fechamento do cadastro, válido também para transferências, atualização ou regularização do documento.
“Se o alistamento é feito presencialmente no Cartório já é realizado o cadastramento biométrico e o título entregue na hora. Se o requerimento acontece pela internet o interessado deve comparecer ao Cartório em 30 dias para a coleta da biometria e entrega do título”, destacou Carlos.
Os documentos exigidos para o alistamento são carteira de identidade (RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento), comprovante de residência (original e recente) e certificado de quitação do serviço militar para maiores de 18 anos do sexo masculino.
MESÁRIO VOLUNTÁRIO
A pessoa interessada em atuar como mesário voluntário nas eleições pode se cadastrar no site do TRE/SP ou diretamente no Cartório Eleitoral, presencialmente ou por telefone (3341-2060).
“Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se inscrever de forma voluntária. O cadastro é avaliado e o interessado nomeado quando há vagas disponíveis”, ressaltou o chefe do Cartório.
Além de certificado por serviços prestados à Justiça Eleitoral, os mesários ganham dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento. Também é fornecido auxílio-alimentação na votação. Quem contribuiu no processo eleitoral ainda tem preferência no desempate em concursos públicos. Caso o mesário esteja cursando graduação, pode utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.
O horário de atendimento ao público no Cartório Eleitoral é das 11 às 17h, de segunda a sexta-feira, mas com a proximidade do dia 8 de maio, provavelmente, serão determinados plantões aos finais de semana pelo TRE/SP.
