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Decretos estabelecem feriados e pontos facultativos de 2026

Por meio de decretos publicados no Diário Municipal, em 29 de dezembro, a Prefeitura informa a população sobre os feriados municipais e pontos facultativos de 2026. A medida visa à organização do expediente municipal, sem prejuízo aos serviços essenciais prestados à população.
Os feriados municipais estabelecidos no Decreto nº 4.927 são:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
19 de março (quinta-feira) – São José (Padroeiro do Município)
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes / Centenário de Emancipação do Município
1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
9 de julho (quinta-feira) – Data Magna do Estado de São Paulo
(Revolução Constitucionalista)
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
8 de dezembro (terça-feira) – Dia da Imaculada Conceição
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

PONTOS FACULTATIVOS
O decreto nº 4.928 estabelece os dias sem expediente (pontos facultativos) para os órgãos da Administração Pública Municipal neste ano. As datas definidas como pontos facultativos são:
2 de janeiro (sexta-feira) – em seguida ao Dia da Confraternização Universal
16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval
20 de abril (segunda-feira) – véspera do feriado de Tiradentes
5 de junho (sexta-feira) – data após ao Corpus Christi.
10 de julho (sexta-feira) – em seguida ao feriado de 9 de julho
(Dia da Revolução Constitucionalista)
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal
31 de dezembro (quinta-feira) – véspera do Ano Novo